DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600070 70 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.080, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1601809, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.094, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora MIUCHA MICHELI FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n. 1074240, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, matrícula SIAPE nº 684381, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Sergipe, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.374, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora SIMONE GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1099621, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Sergipe, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial, Seção 1, página nº 177, de 16 de setembro de 2022, resolve: Retificar a Portaria de Pessoa nº 2281, de 21 de setembro de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, ONDE SE LÊ: "... no período de 14/09/2023 e 07/12/2023 ... " LEIA-SE: ... "no período de 14/09/2023 a 07/12/2023 ..." (Processo Administrativo nº 02004.000929/2023-29). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.370, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.001629/2022-14, resolve: "Restabelecer, Sub Júdice, a pensão da beneficiária SILVIA MARIA MENDONÇA FONTES, matrícula SIAPE nº 902446, a partir do dia 18 de setembro de 2023, em atendimento à decisão exarada nos autos do Processo judicial nº 0802392- 06.2023.4.05.8500 (NUP: 00430.002847/2023-63), da lavra do juízo da 3ª Vara Federal - SE, e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00588/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU." DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, TERSIO ABEL PEZENTI, matrícula SIAPE nº 1573961, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.310, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRE AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2487804, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.366, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MURILO FURLAN MELLIO, matrícula SIAPE nº 2026892, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001014/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de setembro de 2023, ELIEZER DE SOUSA NUNES, matrícula SIAPE nº 1358715, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Finanças, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001017/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2023, LEONARDO TAVARES SALGADO, matrícula SIAPE nº 1479328, do cargo em comissão de Chefe de Serviço da Rede Laboratorial, código FCE 1.05, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar DAVYSON DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1288040, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Rede Laboratorial, código FCE 1.05, na Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 501-P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, a partir de 2 de outubro de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 502-P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, a partir de 2 de outubro de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 503-P, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 504-P, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar DANIELLE SARMENTO DE SOUZA LOPES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 5 de outubro de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA