DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: Integrar a comitiva do Ministério das Relações Exteriores na Missão à Indonésia, como representante do Ministério de Minas e Energia no evento Ethanol Talks, bem como participar de agendas bilaterais. PERÍODO: 06/10/2023 a 12/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier- Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO: 08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier- Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO: 08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier- Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO: 08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO: 08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO: 08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP nº 424, de 2 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33, onde se lê: "PORTARIA N° 424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023". R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal ANP nº 425, de 2 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33, onde se lê: "PORTARIA Nº 425, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 425, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023". Na Portaria de Pessoal ANP nº 426, de 2 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33, onde se lê: "PORTARIA Nº 426, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 426, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023". Na Portaria de Pessoal ANP nº 427, de 2 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33, onde se lê: "PORTARIA Nº 427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023". Na Portaria de Pessoal ANP nº 428, de 2 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33, onde se lê: "PORTARIA Nº 428, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 428, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.229550/2023-51, resolve: Art.1º Conceder pensão à NORMA FERREIRA CARVALHO, na qualidade viúva do ex-servidor ORLANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 6452022, do quadro de pessoal desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, aposentado, falecido em 29 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 e 13.846, de 2019), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 058/2023/PR/EPE, de 29 de setembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país, tornando sem efeito o Despacho da Presidente de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU em 14 de setembro de 2023: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: EUA. PERÍODO: De 08 a 14 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar de Workshop e reuniões sobre Captura e Estocagem de Carbono em Washington, DC, e do evento "XXXII annual La Jolla Energy Conference", na Califórnia. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995 THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos colaboradores a seguir indicados: Especialistas Superiores em Estratégia Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, LUCIANO MARTINS SADDE, ALEXANDRE ROBERTO SOARES, JACKSON THIAG O DOS SANTOS FREITAS e RODRIGO APARECIDO BARBOSA, para participarem de atividades técnicas de qualificação e de avaliação de instalações, equipamentos e parâmetros da empresa Framatome, a serem realizadas em Richland, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. Empregados das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, FELIPE ROLIM NEVES, PAULO JOSÉ DUTRA DE AZEVEDO, FABRÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, VILMAR RAMOS DA SILVA, GEORGE LUIS SOARES e RODRIGO SILVA FERREIRA, para missão oficial junto a Westinghouse Electric Co., em Glen Rose no Texas, nos Estados Unidos da América, no período de 8 de outubro a 21 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. Engenheiro da Eletronuclear S.A., FERNANDO LUIZ SOARES FUTURO FILHO, para participar de reuniões técnicas sobre Implicações de Segurança do Uso de Inteligência Artificial em Usinas Nucleares, a serem realizadas em Viena, na Áustria, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. Empregado da Eletronuclear S.A., FABRICIO FERREIRA DA MOTA, para participar do workshop Operational Experience / WANO Event Reporting, a ser realizado na Central Nuclear de Chinon, na França, no período de 8 a 14 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país dos colaboradores a seguir indicados: Técnica em Eletrotécnica CLAUDIA REGINA DA SILVA FERREIRA LIMA, para participar, como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, da auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor Crane Nuclear PFT Corp., em Bolingbrook, Illinois, nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. Empregado LUIZ OTAVIO ARTILHEIRO, para representar a Empresa nas reuniões dos Conselhos e/ou Membros das Mútuas Internacionais de Seguro Nuclear EMANI (European Mutual Association For Nuclear Insurance), ELINI (European Liability Insurance for the Nuclear Industry) e NIRA (Nuclear Industry Reinsurance Association), em Bruxelas, na Bélgica, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102402/2023-01, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, à servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1687797, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA