DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600072 72 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 651, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102835/2023-58, resolve: Dispensar a servidora LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, matrícula SIAPE nº 1745206, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 652, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102976/2023-71, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, à servidora LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, matrícula SIAPE nº 1745206, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 654, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102835/2023-58, resolve: Dispensar a servidora MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 18215361, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 655, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102835/2023-58, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, à servidora MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1821536, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 622, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.182238/2023-13, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, matrícula SIAPE nº 1556916, Analista de Planejamento e Orçamento, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa. Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse da servidora em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL VELOSO COURI INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003102/2023-60, resolve: Nº 402 - Designar a servidora ILMA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº XX692XX, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Capacitação - DVCAP, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 403 - Dispensar, a pedido, o servidor JOAQUIM ALVES BRANDÃO PRIMO, matrícula SIAPE nº XX650XX, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Capacitação - DVCAP, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 02 de outubro de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.019 - Dispensar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777- XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.020 - Designar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.022 - Dispensar ANTONIO NIRVANDO MACIEL ROCHA, CPF nº XXX.730.404-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ji- Paraná, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.023 - Designar JOAQUIM LOPES LAMEGO, CPF nº XXX.638.657-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ji-Paraná, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.025 - Dispensar AMANDA RIBEIRO DA GAMA LEME, CPF nº XXX.510.768-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 16/07/2023. Nº 1.026 - Designar KATIA TIEMI SAITO, CPF nº XXX.395.498-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.027 - Dispensar JAQUELINE LOPES POLVANI, CPF nº XXX.268.128-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Penha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/08/2023. Nº 1.028 - Dispensar FREDERICO SILVA TONUS, CPF nº XXX.782.268-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Tatuapé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 31/08/2023. Nº 1.029 - Designar FREDERICO SILVA TONUS, CPF nº XXX.782.268-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Penha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.030 - Designar RICARDO KOOZO TAIRA, CPF nº XXX.290.788-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Tatuapé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.032 - Dispensar FILLIPE DE CARVALHO SOUZA, CPF nº XXX.743.537-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Vila Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 31/08/2023. Nº 1.033 - Designar MARCOS TIBURCIO GALVAO, CPF nº XXX.489.098-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Vila Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.036 - Dispensar LINCOLN TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.710.817-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento Conceitual, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 1.037 - Designar LINCOLN TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.710.817-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Qualidade de Processos e Novos Produtos, do(a) Gerência de Planejamento Conceitual, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.038 - Designar PLINIO MARCOS LEAL DOS SANTOS, CPF nº XXX.728.297-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento Conceitual, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.040 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ARTHUR SANTOS ZAMBALDI, CPF nº XXX.203.486-XX, matrícula nº 3030518, no cargo inacumulável de Técnico de Apoio Legislativo, do quadro permanente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/09/2023. Nº 1.041 - Designar KAROLINE COSTA MENDES, CPF nº XXX.169.602-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cacoal, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.042 - Dispensar LUIZ PAULO GESTA MONTEIRO, CPF nº XXX.511.577-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.043 - Designar ALINE STANGE, CPF nº XXX.022.689-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.044 - Dispensar LEONARDO SOARES PAULINO, CPF nº XXX.818.239-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/10/2023. MARCIO POCHMANN