DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.047 - Dispensar ANDRESSA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº XXX.242.272-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 408, de 02/09/2016, publicada no D.O.U. nº 172, de 06/09/2016, Seção 2, página 43, onde se lê: 'KAMILLA MARCELINO CRISOSTOMO DA SILVA', leia-se: 'KAMILLA MARCELINO BORGES'. Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 225, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004387/2023-16, resolve: Designar BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF nº 042..-08, para a função de Coordenadora de Projetos Especiais, código FCE 1.10, do Departamento de Navegação e Hidrovias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004555/2023-65, AUTORIZA o afastamento do País de CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº 081.XXX.XXX-02, ocupante do cargo de Coordenador (FCE 1.10), na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), para participar do evento "IATA World Passenger Symposium", na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, no período entre os dias 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo-se o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. ROBERTO DUARTE GUSMÃO D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, resolve: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de OTTO LUIZ BURLIER, CPF 803..-68, ocupante do cargo de Diretor de Gestão e Modernização Portuária, lotado na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério de Portos e Aeroportos, publicado no D.O.U. nº 165, Seção 2, pág. 73, de 29 de agosto de 2023. Processo nº: 50020.003183/2023-50. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 8 a 12 de outubro de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "ICAO DRONE ENABLE 2023 Symposium", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 3 a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059479/2023-20. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 2394440, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de voo de acompanhamento na empresa TAM Linhas Aéreas S/A, de acompanhamento dos treinamentos em simulador de voo e de seu respectivo exame de proficiência, em Miami - EUA, no período de 11 a 17 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.061464/2023-21. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar, como autoridade certificadora, da reunião do "12º GWG/19º ISC - General Working Group/Industry Steering Group (MRB - Maintenance Review Board)" das aeronaves EMBRAER E-Jets E2, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010008/2023-14. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1763777, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do Grupo "SAE G-35", em Newark, New Jersey - EUA; e da certificação da aeronave EVE, da Embraer, e acompanhamento de treinamento (C TAC-505), na CAE SimuFlite Inc., em Orlando - EUA, no período de 5 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.039462/2023-67. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Decimotercera Reunión del Grupo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Pan América (RASG-PA/13)", da "Tercer Reunión Conjunta RASG-PA-GREPECAS (RASG-PA/GREPECAS/3)" e da "Vigesimoprimera Reunión del Grupo de Planificación y Ejecución de las Regiones y Sudamérica (GREPECAS/21)", em Santo Domingo de Guzmán - República Dominicana, no período de 12 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057767/2023-40. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Vigésima Primera Reunión y Conferencia del Comité Regional CAR/SAM de Prevención del Peligro Aviario y Fauna (CARSAMPAF/21)", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Bogotá - Colômbia, no período de 6 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.039338/2023-00. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "Air Transport Regulation Panel (ATRP/16) - WG4", da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Dacar - Senegal, no período de 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.055980/2023-17. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 68, processo nº 00058.041945/2023-11. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1771596, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem atividades de Auditoria Técnica para Revalidação do Certificado de Organização de Manutenção na empresa Helistar Technical Center e de Auditoria de Vigilância em Base Secundária do Operador na empresa Tam Linhas Aéreas S/A, em Bogotá - Colômbia, no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057938/2023-31. TIAGO SOUSA PEREIRA