DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00058.057042/2023-51. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SAF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.015564/2023-35, Resolve: Art. 1º Designar a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, para exercer o encargo de substituta da titular da Gerência de Apoio Técnico (GAT/SFC), nos nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/SAF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.016143/2023-21 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 552, realizada entre 2 e 4 de outubro de 2023, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos, código CGE-III, da Superintendência de Administração e Finanças, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SAF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.016143/2023-21 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 552, realizada entre 2 e 4 de outubro de 2023, Resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do empregado ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, matrícula nº 18661-09, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Supervisor de Contratos de Gestão (CCE-18). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Cabe a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA PORTARIA Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00676.000948/2023-17, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado SANDRO PORTAL CALADO, matrícula nº 99174-66, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.055- Dispensar, a pedido, FERNANDO MACENA DE LIMA, matrícula n° 1922188, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 1.056- Dispensar JOSÉ RIBAMAR DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 0445935, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 1.057- Designar RILEY BARBOSA MENDES, matrícula nº 0707724, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.058- Art. 1º Designar RENATA ARCA DA ROCHA VAZ, matrícula n° 1917340, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ, no período de 02 a 15 de outubro de 2023, em decorrência da designação da titular para o encargo de substituta do Coordenador de Administração e afastamento regulamentar da substituta eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de outubro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.029-Dispensar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC. Nº 1.030-Designar ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1821901, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na unidade de destino. Nº 1.031-Designar KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula n° 1948761, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na unidade de destino. Nº 1.032-Designar ANDRÉ LUIZ SCHILLING, matrícula n° 1821333, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 1.033-Designar CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula nº 2997631, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL. Nº 1.038-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, MICHAEL GUEDES DA SILVA, matrícula nº 3007823, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.034-Designar LUCIANA HAUCKE PORTA, matrícula n° 1958697, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.035-Dispensar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, do encargo de substituto do Coordenador de Geração de Renda, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 1.036-Designar MAURICIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula n° 1813412, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Geração de Renda, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.039-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, MICHAEL GUEDES DA SILVA, matrícula nº 3007823, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. Nº 1.040-Art. 1º Designar KARINE ASSUMPÇÃO, matrícula n° 3146672, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 02 a 06 de outubro de 2023, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de outubro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA