DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600077 77 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM PESSOAL Nº 1.744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 5º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS: I - da Academia Brasileira de Ciência - ABC: a) titular: Glaucius Oliva; e b) suplente: Santuza Maria Ribeiro Teixeira; II - Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil - ACFB: a) titular: Michel Kfouri Filho; e b) suplente: Lauro Moretoo; III - da Academia Nacional de Medicina - ANM: a) titular: Jerson Lima; e b) suplente: José Gomes Temporão; IV - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS; a) titular: Carlos Eduardo Gouvêa; e b) suplente: José Márcio Cerqueira Gomes; V - da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO: a) titular: Franco Pallamolla; e b) suplente: Paulo Henrique Fraccaro; VI - da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIFI: a) titular: Noberto Prestes; e b) suplente: Flávia Albuquerque; VII - da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - PróGenéricos: a) titular: Tiago de Moraes Vicente; e b) suplente: Pablo Menegel Martinez; VIII - da Associação Brasileira das Indústrias de Química - ABIQUIM: a) titular: Elaine Faquim; e b) suplente: Paula Tanaka; IX - da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA: a) titular: Marcus Soalheiro; e b) suplente: Antônio Carlos Bezerra; X - da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED: a) titular: Fernando Silveira Filho; e b) suplente: Felipe Carvalho; XI - da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - A B R A S CO : a) titular: Reinaldo Guimarães; XII - da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais - ABRASP: a) titular: André Francisco Ignácio; e b) suplente: André Ali Mere; XIII - da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma: a) titular: Renato Alencar Porto; e b) suplente: Eduardo Saraiva Calderari; XIV - da Associação das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional - Grupo Fa r m a B r a s i l : a) titular: Reginaldo Braga Arcuri; e b) suplente: Adriana Diaféria Marwell; XV - da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC: a) titular: Fernando de Castro Marques; e b) suplente: Henrique Uchio Tada; XVI - da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB: a) titular: Artur Roberto Couto; e b) suplente: Jorge Souza Mendonça; XVII - da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciência da Vida - Anbiotec Brasil: a) titular: Vanessa Silva da Silva; e b) suplente: Paulo Henrique dos Santos Soares; XVIII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB: a) titular: Fábio José Basílio; b) suplente: Silvana Nair Leite Contezini; XIX - da Central Única dos Trabalhadores - CUT: a) titular: Osvaldo da Silva Bezerra; e b) suplente: Francisco Jonaci de Almeida; XX - da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB: a) titular: Mirocles Campos Véras Neto; e b) suplente: Mário César Homsi Bernades; XXI - Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) titular: Samantha Ferreira e Cunha; e b) suplente: Cesar Carlos Wanderley Galiza; XXII - da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde: a) titular: Bruno Sobral de Carvalho; e b) suplente: Joicy Damares Pereira; XXIII - do Conselho Nacional de Saúde - CNS: a) titular: Débora Raymundo Melecchi; e b) suplente: Priscila Torres da Silva; XXIV- do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: a) titular: Heber Dobis Bernarde; e b) suplente: Elton da Silva Chaves; XXV - do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CO N A S E M S : a) titular: Hisham Mohamad Hamida; b) Elton da Silva Chaves; XXVI - da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: a) titular: Igor Manhães Nazareth; e b) suplente: Fábio Maya Cavalcante; XXVII - da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN: a) titular: Celso Araújo Braga; e b) suplente: Antônio Augusto Fidalgo Neto; XXVIII - da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP: a) titular: Ruy Salvari Baumer; e b) suplente: Márcio Bósio; XXIX - Força Sindical - FS: a) titular: Sérgio Luiz Leite; XXX - Iniciativa FIS: a) titular: Josier Vilar; e b) suplente: Rodrigo Vilar; XXXI - da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST: a) titular: Luiz Aníbal Vieira Machado; e b) suplente: Dejamir de Souza Soares; XXXII - Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma: a) titular: Nelson Mussolini; e b) suplente: Renato Jaqueta Benine; XXXIII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC: a) titular: Rosana Teresa Onocko Campos; e b) suplente: Armênio Aguiar dos Santos; e XXXIV - União Geral dos Trabalhadores - UGT: a) titular: Edison Laércio de Oliveira; e b) suplente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor FÁBIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941025, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código nº 250031, cessando os efeitos da subdelegação como substituto. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25025.405654/2017-25, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no ANEXO, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 325/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 181, Seção 3, de 21 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul/RS a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0485040 SÉRGIO ELEMAR BITENCOURT MADRID AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0481656 CARLOS NORBERTO DUTRA BRITTO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0481010 ANTONIO IVAMBERTO RODRIGUES MARQUES AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0484337 LEANDRO PINTO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0484965 JÂNIO DA SILVA LEÃO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA SAA Nº 1.321, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n.° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo nº 25025.002055/2018-34, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no ANEXO, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Canoas/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 329/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 178, Seção 3, de 18 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canoas/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Canoas/RS a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0579394 JUSSARA DIFINI MARQUES PEREIRA MÉDICA . 0579211 SILVIO ARI BIJOLDO FONTOURA M OT O R I S T A . 0579796 TERESINHA REGINA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PORTARIA SAA Nº 1.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25005.000683/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA FILGUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1760559, ocupante do cargo efetivo de efetivo de Farmacêutico Bioquímico, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n.º 360/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 163, seção 3, de 25 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.