DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600076 76 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA PORTARIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241 do SIAFI, resolve: Art 1º Confirmar CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, CPF 308.144.721-68, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas; Art 2º Dispensar ALEXANDRE JORGE DE LIMA, CPF 051.837.837-30, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de ordenador de despesas; Art 3º Designar ALEXANDRE JORGE DE LIMA, CPF 051.837.837-30, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas substituto; Art 4º Dispensar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de ordenador de despesas substituto; Art 5º Confirmar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro titular; Art 6º Confirmar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro substituto; Art 7º Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art 8º Confirmar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art 9º Dispensar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pela gestão do patrimônio; Art 10 Dispensar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, CPF 309.916.093-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pela gestão do patrimônio; Art 11 Designar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, CPF 309.916.093-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio; Art. 12 Designar DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, CPF 100.167.587-81, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria n° 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240085 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RENATO MOSCA DE SOUZA, ministro de primeira classe do quadro do pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 071.699.748-78, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe, do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 530.535.241-04, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 488.307.981-34, como Ordenadora de Despesas, substituta, por delegação de competência; Confirmar DIOGO ALVES REIS, segundo-secretário do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 059.958.616-89, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 033.937.751-89, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Confirmar FAUSTO DE ASSIS RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 312.824.038-85, para a função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar VERA LÚCIA IQUIENE LOPES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 892.330.857-91, para a função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta; Confirmar CRISTIANE TORRES DA PAZ, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 700.953.101-34, para a função de Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular; Confirmar, em caráter excepcional, a auxiliar administrativa ROSELI SARTORI como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta. RENATO MOSCA DE SOUZA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O CHEFE, SUBSTITUTO, DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO (ERESP), no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240031, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar IRENE VIDA GALA, CPF 070.923.248-90, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de Ordenadora de Despesas, titular, deste escritório; Confirmar ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO CAMARGO ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.211.988-00, como Ordenador de Despesas Titular. Designar IRENE VIDA GALA, CPF 070.923.248-90, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenadora de Despesas, substituta, deste escritório. ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO CAMARGO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor HENDERSON PEDRO FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de cônsul honorário em Salt Lake City, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o senhor Henderson Pedro Ferreira da Silva da função de vice-cônsul honorário em Salt Lake City, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora CARMEN SUSANA POULIN, para exercer a função de vice-cônsul honorária em Honolulu, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO MEIRA CARNEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798218, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO