DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.035809/2023-66, resolve: Nº 5.563 - Art. 1º DISPENSAR a servidora KÊNIA LEMOS RODRIGUES, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1096033, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.564 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO MARCELO LIMA ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093415, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 5.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.023380/2023-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEITON LIMA DE MOURA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062240, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 5.570, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.035857/2023-54, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO RICARDO CAIXETA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063854, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.036112/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063888, para substituir o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, TÁCIO TEIXEIRA DE BRITO, CPF: *.025.561-, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do país do servidor MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, seção 2, página 54, constante do processo nº 72031.006573/2023-95. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 406, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, resolve: Art. 1º Designar ANA CARLA LOPES MACHADO, Secretária-Executiva, CPF nº XXX.830.172-XX, para atuar como responsável do Ministério do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do Brasil. Art. 2º Designar DIOGO GONÇALVES MACHADO, Subsecretário de Gestão e Administração, CPF nº XXX.668.151-XX, para atuar como preposto do responsável do Ministério do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do Brasil. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 87, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 407, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 408, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Décima do Protocolo de Intenções MTur/MPOR/ABEAR/LATAM/GOL/VOEPASS/AZUL nº 01/2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções nº 01/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, a LATAM Linhas Aéreas S.A, a Gol Linhas Aéreas S.A, a Voepass Linhas Aéreas S.A e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil", e conjuntamente com a marca "Conheça o Brasil: Voando", conforme especificações estabelecidas no protocolo de intenções: I - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo: a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital; e b) Suplente: Ludmila Dias Magro, Coordenadora de Publicidade, Propaganda, Expansão e Digital. II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo: a) Titular: Matheus Ribeiro Linhares, Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística; e b) Suplente: Gléurice Sousa da Luz, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Coordenadora de Relações Multilaterais, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a 25ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo - OMT, em Samarkand, República do Uzbequistão, com ônus, no período de 14 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito (72031.007077/2023-59). CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 118.600, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 10 a 11 de Outubro de 2023. Art. 2º Fica designado MAURICIO COSTA DE MOURA, Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 16 a 18 de Outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 118.601 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Presidente no período de 8 a 14 de Outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar de reuniões com o Goldman Sachs e investidores em Nova Iorque, e palestrar na Brasa Summit 2023, promovida pela Brazilian Students Association (BRASA), em Washington, EUA, no período de 11 a 16 de outubro de 2023, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Comitê de Capacitação, da CVIII Sessão da Junta Diretiva, da reunião de Alto Nível e da XXVI Assembleia Geral da Associação de Supervisores Bancários das Américas, promovidas pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, com ônus;