DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 315, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.309068/2023-93, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar do Intercâmbio sobre Tecnologia de Informação aplicada ao Transporte e Logística, em Buenos Aires, Argentina, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 316, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.309068/2023-93, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luciano Lourenço da Silva, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Intercâmbio sobre Tecnologia de Informação aplicada ao Transporte e Logística, em Buenos Aires, Argentina, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.056463/2020-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, a servidora Marcia Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2497092, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas (Comov) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.295216/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de setembro de 2023, o servidor Michell Bernardo dos Santos, matrícula SIAPE nº 1680907, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros (Coarp) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 297, de 11 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.113406/2022-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, a servidora Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº 1772814, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio (Colep) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 162, de 10 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.295216/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de setembro de 2023, o servidor Leonardo de Moura Nitzke, matrícula SIAPE nº 1514605 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros (Coanp) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 364, de 23 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.086744/2023-45, resolve: Art. 1º Designar Débora Jimenez Duarte, matrícula SIAPE nº 1305757, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.210190/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcus Vinicius Machado Padilha, matrícula SIAPE nº 1775268, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Pelotas/RS (Esrod-PET/RS), do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Porto Alegre/RS (Esregrod-POA/RS), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.204379/2023-67, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Simone Salvatori Schnorr, matrícula SIAPE nº 15849147, para exercer o Cargo de Coordenador Jurídico, código CCT IV, da Coordenação de Arbitragem (Ccarb) da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Extrajudiciais (Subext), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.304757/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cristiano Carrion Braz, matrícula SIAPE nº 1676037, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Conformidade e Acompanhamento de Execução Contratual (Ccone) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 5.543, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, tendo em vista o processo 50600.025162/2023-64, resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063888, para atuar como Ordenador de Despesas substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do Ordenador de Despesas, nos atos necessários à execução dos recursos alocados: I - na Unidade Gestora 393003-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Art. 2º Excluem-se da competência desta Portaria os atos de firmar contratos, convênios e instrumentos congêneres, termos aditivos e extratos de dispensa de licitação. Art. 3º Fica ressalvado o exercício pelo Diretor-Geral das atribuições delegadas por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.001958/2023-22, resolve: Nº 5.551 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA DA SILVA BARBOSA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1025443, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.552 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GESSÉ FERREIRA DIAS, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1374370, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50602.002616/2023-17, resolve: