DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do pais do servidor (a): Nº 955 - ANA PAULA DINIS ANO BOM, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2004578, com a finalidade de participar da "Visita Técnica a parceiros para o Projeto Huboms (QUANTOON), em NIVELLES/BÉLGICA, no período de 07/10/2023 A 22/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002040/2023-34). Nº 956 - ROBERSON DONOLA GIRÃO, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 3114252, com a finalidade de participar do "31º Congresso Mundial da Internacional de Serviços Públicos", em GENEBRA/SUÍÇA, no período de 10/10/2023 a 19/10/2023 inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001051/2023-27-SEI). Nº 957 - WLAMIR CORREA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1212995-1, com a finalidade de participar da "17ª Reunião de Diretores dos Programas de Raiva das Américas (REDIPRA 17), em BOGOTÁ/COLÔMBIA, no período de 11/10/2023 a 16/11/2023 inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000413/2023-42-SEI). Nº 958 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de "REALIZAÇÃO DE TRABALHO NO EXTERIOR PARA EXTRAÇÃO DE DADOS BRUTOS E ANÁLISES DE MICROARRANJOS PROTÉICOS CONTENDO PROTEÍNAS HUMANAS INCUBADAS COM SOROS DE INDIVÍDUOS COM DENGUE EM COLABORAÇÃO COM O VACCINE RESEARCH AND DEVELOPMENT CENTER DA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA - IRVINE, em IRVINE/EUA, no período de 31/10/2023 a 08/11/2023 inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000407/2023-25-SEI). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 963 - ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1205578, com a finalidade de participar de "REUNIÃO SOBRE DOUTORADO EM DOENÇAS RARAS NA UNIVERSIDADE DE SORBONNE, em PARIS/FRANÇA, no período de 31/10/2023 a 08/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001007/2023-15-SEI). Nº 964 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de "Assistência Técnica para Identificação de Vírus Emergentes, em PARAMARIBO/SURINAME, no período de 08/10/2023 a 12/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001120/2023-01-SEI). Nº 966 - MARCUS VINICIIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane - ILMD, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2179682, com a finalidade de participar de "REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE AMERICANA DE MEDICINA TROPICAL E HIGIENE (ASTMH) E DE INVESTIGADORES VISPA DE 2023", em CHICAGO/EUA, no período de 15/10/2023 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000363/2023-00-SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.244, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.200287/2023-09, resolve: Designar MÁRCIO LEÃO COELHO, matrícula nº 0171073 e MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES, matrícula nº 0220115, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando dispensado o atual substituto, designado pela Portaria MTE nº 148, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, seção 2, página 43. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.200643/2023-03, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1146062, da função de Chefe da Divisão de Inteligência, código FCE 1.07, da Coordenação de Investigação e Correição da Corregedoria. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.200643/2023-03, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1146062, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Investigação e Correição, código FCE 1.10, da Corregedoria. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 133, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n°2261793, para o encargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico Substituta, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, MICHELE COSTA DE LOIOLA, CPF nº 023. . -70, matrícula SIAPE nº 1181020, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve: Designar JULIANA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº 001 ..-46, matrícula SIAPE nº 1812009, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve: Dispensar JULIANA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº 001 ..-46, matrícula SIAPE nº 1812009, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria nº 345, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve: Designar CLÉIA DE MIRANDA TELES, CPF nº 305..-68, matrícula SIAPE nº 0808200, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular JULIANA BARBOSA RODRIGUES. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 310, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que consta do processo nº 50500.277125/2022-87, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, da seguinte forma: I - Eduardo José Marra, CPF nº .155.426-*, na qualidade de Ordenador de Despesas; II - Claudia Fátima da Fonseca Alves, CPF nº .082.005-, na qualidade de Ordenadora de Despesas Substituta; III - Fábia Maria do Nascimento, CPF nº .612.928-, na qualidade de Gestor Financeiro; e IV - Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, CPF nº *.567.731-, na qualidade de Gestora Financeira Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 105, de 28 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES