DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 111, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Designar LORENA DOS SANTOS MANIVA, matrícula SIAPE 2016836, que substituiu, no período de 19/09/2023 à 21/09/2023 e de 26/09/2023 a 28/09/2023, a função de chefe da Seção de Laboratórios do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.03, Código 32.0125, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em razão de licença da chefia titular e participação em evento externo da substituta eventual do serviço. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.113 BARBARA DE BARROS GONCALVES VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568044, para inspecionar a empresa Accutest Research Laboratories, em Mumbai, Índia, no período de 02/11/23 a 12/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2023. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.114 DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1569174, para inspecionar a empresa Accutest Research Laboratories, em Mumbai, Índia, no período de 02/11/23 a 12/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2023. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.115 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568337, para inspecionar a empresa Balt USA LLC, em Irvine, EUA, no período de 04/11/23 a 11/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 921/2023. (Processo nº. 25351.929745/2023-06). Nº 1.116 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1541200, para inspecionar a empresa Datex Ohmeda, em Wauwatosa, EUA, no período de 25/11/23 a 02/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 921/2023. (Processo nº. 25351.929745/2023-06). Nº 1.117 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Lambda Therapeutic Ltda., em Ahmedabad, Índia, no período de 19/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2023. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.118 MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1517464, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Lambda Therapeutic Ltda., em Ahmedabad, Índia, no período de 19/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2023. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.119 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para participar do evento de capacitação "2023 Applied Regulatory Impact AnalysisTraining", que será organizada por Jacobs, Cordova & Associates, LUISS Guido Carli University e LUISS School of Government, em Roma, Itália, no período de 14/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 968/2023. (Processo nº. 25351.919138/2023-20). Nº 1.120 PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1348896, para participar da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio. Quinta Conferência das Partes (COP-5), em Genebra, Suíça, no período de 28/10/23 a 05/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 948/2023. (Processo nº. 25351.919310/2023-45). Nº 1.121 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar da Missão Parlamentar de Saúde ao Reino Unido, em Londres, Reino Unido, no período de 13/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 976/2023. (Processo nº. 25351.931477/2023-84). Nº 1.122 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para participar da Missão Parlamentar de Saúde ao Reino Unido, em Londres, Reino Unido, no período de 13/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 976/2023. (Processo nº. 25351.931477/2023-84). Nº 1.123 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Shouguang Gukang Pharmaceutical CO., LTD., em Shandong, China, no período de 19/10/23 a 29/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580,/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 1.124 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa J World Co., Ltd., em Chungcheongbuk-do,Coréia do Sul, no período de 19/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 916/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92). Nº 1.125 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa J World Co., Ltd., em Chungcheongbuk-do,Coréia do Sul, no período de 19/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 916,/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92). Nº 1.126 MAIRA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110959, para participar do evento de capacitação "2023 Applied Regulatory Impact AnalysisTraining", que será organizada por Jacobs, Cordova & Associates, LUISS Guido Carli University e LUISS School of Government, em Roma, Itália, no período de 14/10/23 a 22/10/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 968/2023. (Processo nº. 25351.919138/2023-20). Nº 1.127 KARINA SCHUNIG, Técnica Administrativa, SIAPE nº 3007993, para participar do evento de capacitação "2023 Applied Regulatory Impact AnalysisTraining", que será organizada por Jacobs, Cordova & Associates, LUISS Guido Carli University e LUISS School of Government, em Roma, Itália, no período de 14/10/23 a 22/10/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 968/2023. (Processo nº. 25351.919138/2023-20). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Nº 1.213 - Designar MARISE SILVA NASCIMENTO DE AGUIAR para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05. (NUP 25100.002249/2023-57) Nº 1.214 - Designar GILVANIO BARBOSA DE SANTANA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.002248/2023-11) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Designar TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05. (NUP 25100.002268/2023-83) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 931, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, página 80, de 02 de outubro de 2023, onde se lê: "Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, TALYTTA FEITOSA GONZALEZ, da Função Comissionada Executiva, código 45.0777, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Produção de Painéis Sorológicos, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, TALYTTA FEITOSA GONZALEZ, da Função Comissionada Executiva, código 45.0777, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Produção de Painéis Sorológicos, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz". Na Portaria nº 935, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, página 80, de 02 de outubro de 2023, onde se lê: "Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0756, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0756, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz". Na Portaria nº 947, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, página 80, de 02 de outubro de 2023, onde se lê: "Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, FLAVIO ISIDORO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0767, FCE 1.07, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, FLAVIO ISIDORO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0767, FCE 1.07, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz". Na Portaria nº 939, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, página 80, de 02 de outubro de 2023, onde se lê: "Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, ANDRESSA GUIMARAES DE SOUZA PINTO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0776, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Produção de Reativos do Departamento de Produção de Reativos para Diagnóstico, do INSTITUTO DE TECN O LO G I A EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, ANDRESSA GUIMARAES DE SOUZA PINTO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0776, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Produção de Reativos do Departamento de Produção de Reativos para Diagnóstico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz". DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 813, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Na Portaria nº 799 de 28/09/2023 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 29/09/2023, Seção 2, pág. 77, referente à aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, onde se lê: "... Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III..." leia-se: "... Técnico em Saúde Pública, NI-3-III...". ANDREA DA LUZ CARVALHO