DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276816, resolve: Nº 5.886 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 355152, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276856, resolve: Nº 5.887 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELO DA ROCHA, matrícula nº 394662, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.632, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017227/2023- 32, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora SANDRA MAGDA PEREIRA LIMA, Técnico Legislativo/ Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1266056, resolve: Nº 5.878 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DENIZE BARBOSA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275736, resolve: Nº 5.880 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ASSENÇÃO DE MARIA DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276216, resolve: Nº 5.881 - exonerar ANA PAULA RIVEIRA HOLSBACK, matrícula nº 366381, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276576, resolve: Nº 5.882 - exonerar LEONITA DE CARVALHO, matrícula nº 329785, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276596, resolve: Nº 5.883 - exonerar SILVANA JOANNA RODRIGUES ORGES, matrícula nº 181058, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276637, resolve: Nº 5.884 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EDUARDO CASTELO CARREIRA, matrícula nº 385387, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275676, resolve: Nº 5.879 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOAQUIM REBOUÇAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276956, resolve: Nº 5.888 - exonerar CARLOS BRUNO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 305240, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276957, resolve: Nº 5.889 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOMARA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 354780, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 05/10/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, no período de 10 a 14 de outubro, com ônus para o respectivo órgão, para participação no evento de capacitação "XIX CICA - Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria", que será realizado em Coimbra, Portugal. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 234, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 04 subsequente, página 74, onde se lê: "Gabinete do Ministro Nunes Marques", leia-se: "Gabinete do Ministro Edson Fachin". CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 258, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08099/2016, resolve: Prorrogar até 8 de setembro de 2024, a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral da servidora RENATA SOARES CATÃO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando cargo em comissão, nível CJ-1, na Assessoria do Processo Judicial Eletrônico (ASPJE). JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 158, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12035/2022, resolve: DESIGNAR FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, no período de 2 a 11 de outubro de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 163, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10949/2023, resolve: DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 785, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração: I - Dispensar GUSTAVO MOREIRA CARVALHO, matrícula S070372, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GERALDO ARAUJO ALVES JUNIOR, matrícula S071425, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Moreira Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 786, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GERALDO ARAUJO ALVES JUNIOR, matrícula S071425, para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA