DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 14.186 - Processo nº 53500.087058/2023-80. Expede autorização à SUBURBIO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.014.302/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.192 - Processo nº 53500.086214/2023-95. Expede autorização à LESSE SO LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 41.468.838/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.195 - Processo nº 53500.085273/2023-46. Expede autorização à JHW TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.022.151/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.196 - Processo nº 53500.085110/2023-63. Expede autorização à TELVIA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.316.339/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.197 - Processo nº 53500.084468/2023-79. Expede autorização à SOLUTIONS TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 42.218.530/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.201 - Processo nº 53500.082600/2023-16. Expede autorização à B T G SANTOS, CNPJ/MF nº 51.430.506/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.202 - Processo nº 53500.081539/2023-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/09/2023, a autorização outorgada a IVX NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.524.821/0001-37, por intermédio do Ato nº 4932, de 08/09/2020, publicado no DOU de 11/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.203 - Processo nº 53500.017695/2016-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/09/2023, a autorização outorgada a CONEXMAN MONITORAMENTO, SEGURANCA ELETRONICA, AUTOMACAO, REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.147.549/0001-15, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.211 - Processo nº 53500.087958/2023-27. Expede autorização à SILVA NILO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.152.812/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.214 - Processo nº 53500.054216/2021-53. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2023, a autorização outorgada a SUPER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.673.123/0001- 78, por intermédio do Ato nº 5907, de 06/08/2021, publicado no DOU de 12/08/2021 (SEI nº 7231345), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.216 - Processo nº 53500.084460/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2023, a autorização outorgada a CAMP COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ/MF nº 00.548.731/0001-76, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 Nº 14.253 - Processo nº 53500.083035/2023-04. Expede autorização à MFVOX CO M U N I C AC AO LTDA, CNPJ/MF nº 49.465.991/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.254 - Processo nº 53500.085714/2023-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/09/2023, a autorização outorgada a D.S. DE FARIAS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 25.188.563/0001-86, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 72, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, a permuta de uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação do Escritório Estadual do Paraná, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, por um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 9 de outubro de 2023. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234244 - Entre Dois Amores CDS ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.329.322/0001-60 Processo: 01400019375202306 Cidade: Gramado - RS; Valor Aprovado: R$ 986.337,00 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto cênico propõe contar uma história de amor com dois finais que o público escolhe seguindo os atores para dois ambientes diferentes. Como contrapartida social será oferecido um curso básico de teatro interativo, com foco em inclusão. 234230 - MÃE FORA DA CAIXA BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Processo: 01400019347202381 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 738.973,05 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar na cidade de São Paulo uma temporada de 02 meses do espetáculo "MÃE FORA DA CAIXA" com a atriz Miá Mello, texto de Cláudia Gomes livremente inspirado no livro de Thaís Vilarinho. 234191 - 11ª Turismate ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PARCEIROS DA ERVA-MATE DO POLO DO ALTO DO VALE DO T AQ U A R I CNPJ/CPF: 01.111.535/0001-00 Processo: 01400019291202364 Cidade: Ilópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 272.663,82 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A 11ª Turismate é uma festa tradicional do município de Ilópolis que agrega informações, capacitações, encontros de negócios e muita arte e cultura. A presente proposta trata-se da execução da parte artístico-cultural do evento, onde haverá apresentações de teatro sendo um deles encenando todo o processo histórico desde a extração primitiva até a forma atual de fabricação da erva-mate, o outro uma produção completa de teatro comunitário contando a lenda da erva mate, ação de arautos na recepção da festa, uma fanfarra típica circulando no parque da festa, a apresentação de uma orquestra regional e um show de música instrumental com resgate de identidade cultural brasileira da música sertaneja. 234180 - 21 FIH2 Festival Internacional de Hip Hop O.N.EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38 Processo: 01400019248202307 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 992.619,74 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FIH2 Festival Internacional de Hip Hop vem há 20 anos promovendo o encontro de artistas e pesquisadores do Brasil e exterior. Consagrado festival de danças urbanas por onde passam mais de 100 grupos por edição, tem o intuito de oportunizar o aprimoramento para profissionais e amadores, através de palestras, workshop, mostras competitivas e não competitivas. Oferece a uma parcela significativa de artistas e público inúmeras possibilidades de acesso a ambientes adequados e democratizados, onde possam discutir políticas públicas culturais. Destarte, fortalece o crescimento e o desenvolvimento desta vertente da dança como meio de comunicação, expressão e integração social enquanto a sociedade civíl usufrui de uma excelente programação cultural aumentando sua percepção de valor. 234200 - A importância da escuta para o ator contemporâneo BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11 Processo: 01400019310202352 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 131.182,48 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto objetiva oferecer uma oficina de interpretação para estudantes de teatro de baixa renda que tenham interesse em se aprimorar na atuação por meio de exercícios cênicos e de escuta, ministrado pela premiada atriz e diretora Sandra Corveloni (laureada com a Palma de Ouro de melhor atriz em Cannes). 234265 - Agitando a Festa! SIMONE BRANCO DE MORAES CNPJ/CPF: 133.290.118-23 Processo: 01400019410202389 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.607,20 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Agitando a Festa!" realizará um espetáculo de artes cênicas e dança da artista proponente, cuja temática é a de robôs que invadem escolas com muita alegria. 234205 - AMADORES 3ª EDIÇÃO. OFIT - ASSOCIAÇÃO CULTURAL OFICINA DE INT TEATRAL OFIT CNPJ/CPF: 10.331.127/0001-47 Processo: 01400019315202385 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 325.877,58 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do projeto "Amadores", com a montagem e produção de um espetáculo teatral inédito, com as participações dos atores profissionais da Cia. Ofit, e a integração de um elenco selecionado com oito jovens artistas amadores. O espetáculo circula quatro apresentações por duas cidades de MS, em Campo Grande (cidade de origem) e Corumbá. Como ações paralelas a realização de um workshops de capacitação, sobre o processo de criação do espetáculo, na cidade de Corumbá, e a produção de um podcast em áudio, no formato discussão - bate papo, com o elenco e direção.