DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizar palestras sobre o livro e/ou arte em geral. 234232 - Casinha de Gibis Denise Becker CNPJ/CPF: 481.891.119-49 Processo: 01400019349202370 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 440.946,00 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Construir casinhas em madeira para comportar gibis (revistas de histórias em quadrinhos infantis) e livros infantis em Braille, para serem disponibilizadas nos jardins de entidades e bibliotecas públicas de Santa Catarina. 234188 - Livro dos Sonhos RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Processo: 01400019282202373 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 897.505,73 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de ações de incentivo à leitura através de oficinas de caráter educativo-cultural com crianças, para promoção do livro e da criação literária, promovendo o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais de forma gratuita. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234237 - Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025 Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44 Processo: 01400019367202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 69.392.365,83 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025 objetiva a manutenção das operações artísticas/culturais e de operação/manutenção do museu durante 24 meses. Contemplando ações que garantirão o acesso dos diversos públicos e a valorização da cultura brasileira e internacional através do acervo do museu e de terceiros através de montagens de exposições, manutenção dos acervos (cinema, museologia e documentação); de pesquisas artísticas e documentais; publicações; ações de educação e mediação cultural; programação de cinema; eventos artísticos/culturais e manutenções operações do equipamento cultural. 234238 - Acervo Paulinho da Viola e Exposição Virtual Rabiola Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 15.266.946/0001-71 Processo: 01400019368202304 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.662.327,75 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa preservar, catalogar, digitalizar e salvaguardar em torno de 5.500 objetos afetivos que remontam a vida e obra do celebrado artista Paulinho da Viola, visando a sua disponibilização em ambiente digital interativo por meio de uma série de exposições interativas, publicações e projetos de arte educação online. Com a curadoria de sua filha, Cecília Rabello, o projeto trará ao público um acervo ímpar reunido ao longo de 60 anos de carreira, composto por correspondências, fotografias, recortes de jornais, partituras, discos, fitas, prêmios, manuscritos, dentre outros e facilitar o acesso ao conteúdo para pesquisadores, professores, estudantes e público em geral. 234215 - Nova Exposição de Longa Duração do Museu Casa de Brusque SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITA JAI-MIRIM CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93 Processo: 01400019330202323 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 1.599.352,17 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver nova exposição de longa duração do Museu Casa de Brusque atualizando a linguagem expositiva, com novo mobiliário, projeto luminotécnico, painéis com novo designer para melhor comunicar a história de Brusque e do Vale do Itajaí-Mirim, inserindo os objetos em melhor contexto de leitura histórica. No âmbito da Contrapartida Social, na condição de ação cultural formativa serão realizadas palestras no município de Brusque sobre o segmento cultural da proposta, como forma de difundir este conhecimento e formar público para os museus e espaços de memória do município. 234239 - Plano Anual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2024 Associação dos Motoristas São Marquenses CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23 Processo: 01400019369202341 Cidade: São Marcos - RS; Valor Aprovado: R$ 329.858,38 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022 e já recebeu mais de2.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no município de São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva disponibilizar a toda a população um qualificado espaço de promoção da história, tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. Além do espaço destinado às exposições permanentes, comporta um espaço para exposições temporárias, uma biblioteca e uma estrutura de sala multimídia, permitindo a interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual para toda a comunidade. Neste projeto, como meta principal estabeleceu-se a prioridade para a continuidade do desenvolvimento de ações educativas e culturais destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, e subsidiariamente aos estudantes de universidades federais, à comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma totalmente gratuita, visando a garantia da democratização do acesso à cultura. 234240 - Plano Anual de Atividades 2024: Rede NAMI Nami Rede Feminista de Artistas Urbanas CNPJ/CPF: 16.726.017/0001-60 Processo: 01400019370202375 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.701.178,93 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Plano Anual de Atividades 2024" da Rede NAMI é um projeto dedicado ao enfrentamento à violência doméstica, usando a arte e a cultura como ferramentas de promoção dos direitos das mulheres, especialmente mulheres afro- brasileiras. Este projeto tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades culturais da instituição reconhecida como um ponto de memória pelo Ibram, além de desenvolver os seguintes produtos culturais: desenvolvimento de materiais e ações de arte-educação a partir Museu Vivo NAMI; produção de videocasts e palestras, bem como a realização de uma exposição sobre o livro "Hackeando o Poder: Táticas de guerrilha para artistas do Sul Global"; e, catalogação e disponibilização de acervos de graffitis sobre o direitos das mulheres. 234235 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Museu de Arte Indígena - MAI 2024 Instituto Julianna Rocha Padolan Martins CNPJ/CPF: 11.417.726/0001-40 Processo: 01400019365202362 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 447.975,00 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Plano de Manutenção do Museu de Arte Indígena - MAI 2024" consiste no custeio das atividades operacionais e manutenção dos programas culturais e educativos, constantes no plano museológico do museu. O MAI é um museu pertencente ao Instituto Julianna Rocha Podolan Martins que se dedica à constituição, pesquisa, conservação, interpretação e exposição do patrimônio material e imaterial dos povos originários do Brasil. A partir da manutenção do museu e de suas atividades, garante-se o amplo acesso público às exposições permanente e temporárias, além dos programas culturais e educativos promovidos pela instituição em parcerias com a diversidade de atores presentes em seu ambiente de interação. O museu é frequentado por um público amplo e diversificado englobando estudantes de escolas públicas e privadas, adultos de diversas faixas etarias e oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países, além de organizações e instituições que conjugam do espaço de atuação institucional. 234183 - Plano Bianual - Casa da Cultura de Paraty Associação Paraty Cultural CNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54 Processo: 01400019262202301 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.604.660,01 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades da Casa da Cultura de Paraty para os anos de 2024/2025, contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes, propondo uma programação cultural, ações educativas, divulgação, e manutenção do equipamento cultural. 234217 - Plano bianual do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda - MGS INSTITUTO BANESE CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07 Processo: 01400019332202312 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 3.692.226,40 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê as atividades de qualificação, manutenção e ampliação de acesso do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda - MGS, um dos principais espaços culturais da identidade sergipana, interativo, inovador e tecnológico, que oferece à população e turistas acesso e programação gratuita, diversa e inclusiva. ANEXO II ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 234184 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400019263202347 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 3.283.336,13 Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo promover reformas em um espaço localizado dentro de um parque municipal e criar um Centro Cultural, promovendo o acesso democrático à cultura e estimulando a criatividade e expressão artística da comunidade. Por meio de palestras, exposições, sessões de cinema e oficinas de arte, o centro buscará fortalecer a identidade cultural local, promover a educação e formação cultural, preservar o patrimônio cultural e integrar a comunidade, além de impulsionar o turismo cultural na região. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 591, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA MINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.413.994,75 Valor total atual: R$ 4.242.407,50 221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro Oitis Produções Culturais ltda ME CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 5.456,08 Valor total atual: R$ 490.262,60 202798 - Circuito Itinerante de Circo POMAR CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 406.456,05 Valor total atual: R$ 929.929,00 222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum Graviola Promoções e Eventos CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 143,75 Valor total atual: R$ 2.215.546,88 200844 - ELAS ANDARILHO FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 91.415,50 Valor total atual: R$ 756.492,00