DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 230.989,00 Valor total atual: R$ 692.967,00 220747 - Por um Mundo de Virtudes 2023 Embaixadores da Prevenção - EP CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 184.662,50 Valor total atual: R$ 680.872,50 221974 - SANA FESTIVAL Fundação Cultural Nipônica Brasileiro CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08 Cidade: Eusébio - CE; Valor Complementado: R$ 323.504,13 Valor total atual: R$ 979.743,51 221843 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - PARAGOMINAS ELIANE SARMENTO COMERCIO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.850.396/0001-88 Cidade: Paragominas - PA; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 500.000,01 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 204015 - 1° PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS Instituto Feira Preta CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 318.437,50 Valor total atual: R$ 2.012.500,00 200393 - Arte das Nações Associação Musical Giovanni Lira CNPJ/CPF: 23.065.690/0001-62 Cidade: Osasco - SP; Valor Complementado: R$ 48.576,00 Valor total atual: R$ 247.698,00 222117 - Candlelight Brasil KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 830.596,75 Valor total atual: R$ 4.175.656,13 191658 - Concertos Ecoar ASSOCIACAO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCACAO, CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO - BAHIA - ECOAR CNPJ/CPF: 20.830.018/0001-28 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Complementado: R$ 99.275,00 Valor total atual: R$ 358.600,00 212613 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - IV EDIÇÃO (ATIVIDADES VIRTUAIS) ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 169.963,20 Valor total atual: R$ 598.380,20 204545 - Educação Musical - Música na Escola - 5ª Edição Bwa Assessoria e Consultoria Ltda CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46 Cidade: Cascavel - PR; Valor Complementado: R$ 139.062,00 Valor total atual: R$ 442.754,40 220751 - HISTÓRIA DA MÚSICA SACRA ATRAVÉS DO HARMÔNIO Dotsy M. Santi Rebelatto e Cia LTDA-ME CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Valor Complementado: R$ 7.816,17 Valor total atual: R$ 157.018,82 220754 - Música Viva Instituto Olinto Marques de Paulo CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 70.604,91 Valor total atual: R$ 381.573,34 212718 - Turnê Regional PianOrquestra Gaia Produções Artísticas e Culturais - EPP CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 27.160,32 Valor total atual: R$ 202.014,12 211439 - Viva Música - Ano 7 Instituto de Produção Cultural Freestudio CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 35.146,56 Valor total atual: R$ 859.926,03 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 220692 - ARTE EM CORES - 4ª EDIÇÃO Ateliê 22 - Arte e Cultura Ltda - ME CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 121.305,50 Valor total atual: R$ 1.737.624,25 221297 - CABOCLOS DA AMAZÔNIA - ITINERÂNCIA NO SUDESTE ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 14.864,10 Valor total atual: R$ 513.867,70 221691 - Exposições - MAM São Paulo 2023 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 393.629,86 Valor total atual: R$ 5.036.527,78 230116 - Fóssil Vivo DDK DIGITAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 510,40 Valor total atual: R$ 464.081,20 203348 - SENSORIAL: Arte & Sentimento Denilson de Jesus Silva CNPJ/CPF: 117.956.998-92 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Complementado: R$ 32.876,25 Valor total atual: R$ 594.000,00. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 592, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 29/09/2023 à 30/11/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32 Cidade: Belo Vale - MG; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/10/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 211217 - Arco: leitura criativa na escola RODRIGO JAPPE CNPJ/CPF: 887.709.400-10 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023 192480 - Festival Encontros Literários - Tiradentes POMAR CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202121 - LiterAção CARLOS AUGUSTO GONCALVES CNPJ/CPF: 331.790.128-46 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 593, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES