DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100600042 42 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220282 - Contação de história Que bicho é esse? - Identidade secreta SAMARA HELLER MIRANDA RAMOS 03206437946 CNPJ/CPF: 41.812.500/0001-05 Cidade: Itapema - SC; Valor Reduzido: R$ 5.730,45 Valor total atual: R$ 148.991,70 220843 - Natal no Coração Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Reduzido: R$ 11.830,00 Valor total atual: R$ 231.618,75 220581 - Ópera Carmen - Bizet MARIANA ALEIXO CARAN CNPJ/CPF: 419.291.598-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 251.202,61 Valor total atual: R$ 248.259,82 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 202670 - Escola de Música e Luthieria JOSE BENEDITO BEZERRA CNPJ/CPF: 715.527.588-34 Cidade: Pomerode - SC; Valor Reduzido: R$ 178.673,22 Valor total atual: R$ 20.790,00 223706 - Oficinas Tom Music ASSOCIACAO NEIVA GARCIA MARQUES - TOM MUSIC CNPJ/CPF: 33.839.687/0001-02 Cidade: São Sebastião da Bela Vista - MG; Valor Reduzido: R$ 56.237,50 Valor total atual: R$ 580.188,13 193827 - Temporada de concertos clássicos Bell´Anima 2020 (nome temporário) BELL'ANIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.407.123/0001-70 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 85.543,37 Valor total atual: R$ 847.481,43 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 230564 - 2º Festival Minas & Gerais Cultura Popular e Regional João Batista dos Santos CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 31.013,19 Valor total atual: R$ 1.222.124,31 230747 - São Paulo Ocean Week 2023 Nastari editores Ltda ME CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Reduzido: R$ 1.848,00 Valor total atual: R$ 886.828,09 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023 INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Reduzido: R$ 24.936,81 Valor total atual: R$ 12.684.795,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 594, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221735 - Violão Imersivo, publicado na portaria nº 0666/22 de 28/11/2022, no D.O.U. de 29/11/2022. Onde se lê: WELTON LEANDRO DE NADAI 21654283860 CNPJ/CPF: 16.435.967/0001-36 Leia-se: WELTON LEANDRO DE NADAI - PRODUCOES CNPJ/CPF: 16.435.967/0001-36 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 183821 - Djavan - A Rota do Indivíduo, publicado na portaria nº 0645/18 de 08/10/2018, no D.O.U. de 09/10/2018, para DJAVAN - MAR ALTO DA PAIX ÃO. PRONAC: 193952 - EMPREENDER para um mundo melhor, publicado na portaria nº 0741/19 de 18/12/2019, no D.O.U. de 19/12/2019, para AGRIMAN e sua turma. PRONAC: 202118 - Musical de Natal, publicado na portaria nº 0318/20 de 04/05/2020, no D.O.U. de 05/05/2020, para Floresta Encantada - Musical de Natal. PRONAC: 204235 - Exposição - Alceu, um e vários, publicado na portaria nº 0726/20 de 11/12/2020, no D.O.U. de 14/12/2020, para Alceu: uma geografia visceral nordestina. PRONAC: 212150 - Vicky: O Musical do Axé., publicado na portaria nº 0759/21 de 28/12/2021, no D.O.U. de 29/12/2021, para Torto Arado - O Musical. PRONAC: 212688 - Expo Celular (Nome Provisório), publicado na portaria nº 0030/22 de 18/01/2022, no D.O.U. de 19/01/2022, para Celular 50. PRONAC: 220211 - A CULTURA E O AMANHÃ - CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO (Presencial e virtual), publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, no D.O.U. de 09/02/2022, para A CULTURA E O AMANHÃ - CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO. PRONAC: 220747 - Por um Mundo de Virtudes 2023, publicado na portaria nº 0488/22 de 24/08/2022, no D.O.U. de 25/08/2022, para Por um Mundo de Virtudes 2024. PRONAC: 220947 - 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA - FLIPI 2023, publicado na portaria nº 0553/22 de 06/10/2022, no D.O.U. de 07/10/2022, para 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA - FLIPI. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020. Onde se lê: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turne por 2 cidades do espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música. Leia-se: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turnê por 4 cidades do espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música. PRONAC: 220399 - PLANO ANUAL DO TEATRO DA CIDADE - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - 2023, publicado na portaria nº 0295/22 de 27/05/2022, no D.O.U. de 30/05/2022. Onde se lê: O projeto "Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e Funcionamento 2023", tem como propósito a manutenção das atividades artísticas e administrativas do Teatro da Cidade, espaço sede do Teatro de Pesquisa, com prioridade para o custeio e em especial a garantia da continuidade do funcionamento da casa. - Realizar uma montagem de espetáculo anual, que entrará em temporada de no mínimo dois meses. - Realizar no mínimo 16 (dezesseis) apresentações teatrais de produções do Teatro de Pesquisa. - Realizar no mínimo 16 (dezesseis) apresentações de peças convidadas, por meio de curadoria. - Realizar o Festival anual de Teatro Mínimo, com 06 cenas teatrais curtas, reunindo artistas das várias gerações, com linguagens e estéticas teatrais diversas, as quais serão selecionadas por meio de curadoria. - Realizar uma mostra de 10 cenas solos (curtas) com textos de autores como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes, Shakespeare, Nelson Rodrigues e Chico Buarque. Leia-se: O projeto "Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e Funcionamento 2023", tem como propósito a manutenção das atividades artísticas e administrativas do Teatro da Cidade, espaço sede do Teatro de Pesquisa, com prioridade para o custeio e em especial a garantia da continuidade do funcionamento da casa. - Realizar uma montagem de espetáculo anual, que entrará em temporada de no mínimo dois meses. - Realizar no mínimo 11 (onze) apresentações teatrais de produções do Teatro de Pesquisa. - Realizar no mínimo 11 (onze) apresentações de peças convidadas, por meio de curadoria. - Realizar o Festival anual de Teatro Mínimo, com 04 cenas teatrais curtas, reunindo artistas das várias gerações, com linguagens e estéticas teatrais diversas, as quais serão selecionadas por meio de curadoria. - Realizar uma mostra de 09 cenas solos (curtas) com textos de autores como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes, Shakespeare, Nelson Rodrigues e Chico Buarque. PRONAC: 220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição, publicado na portaria nº 0471/22 de 17/08/2022, no D.O.U. de 18/08/2022. Onde se lê: Realização de apresentações do Show intitulado "Revival "e realização de oficinas diárias de artes integradas (música, teatro e dança), voltadas para crianças e adolescentes de 14 a 24 anos, inclusos e não inclusos na cidade de Canoas/ RS e oficinas de formação sobre inclusão para profissionais da educação. Leia-se: Realização de apresentações do Show intitulado "Revival" e realização de oficinas diárias de artes integradas (música, teatro e dança), voltadas para crianças e adolescentes e pessoas inclusos e não inclusos na cidade de Canoas/ RS e oficinas de formação sobre inclusão para profissionais da educação. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 108-E de 21/09/2023, publicada no DOU nº. 184 de 25/09/2023, Seção 1, página 66, em relação ao projeto "23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª TEMPORADA ", para considerar o seguinte: Onde se lê: 23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.007941/2023-50 Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.188.290/0001-90 Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 328-E, de 15/09/2023 Leia-se: 23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.007941/2023-50 Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.188.290/0001-90 Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28193-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 328-E, de 15/09/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 896, realizada em 26/09/2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 110-E de 22/09/2023, publicada no DOU nº. 184 de 26/09/2023, Seção 1, página 15, em relação ao projeto "23-0833 NA BA R R AC A " , para considerar o seguinte: Onde se lê: Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 667.405,04 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 21187-5 Leia-se: Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 667.405,04 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28187-5.