DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100600079 79 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.789, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002937/2011-76, decide suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 03 da EOL Calango 5, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030552-9.01, com potência instalada de 30.000,00 kW, no Município de Bodó, no estado do Rio Grande do Norte outorgada à Calango 5 Energia Renovável S.A. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de outubro de 2023. Nº 3.783 - Processo nº: 48500.006091/2020-34. Interessados: Ventos de São Ricardo 04 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B15. Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.784 - Processo nº: 48500.000657/2022-86. Interessados: Enel Green Power Ventos De São Roque 22 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 22. Unidades Geradoras: UG2 e UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 3.785 - Processo nº: 48500.002771/2021-60. Interessados: Eólica Santo Agostinho 27 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 27. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de outubro de 2023. Nº 3.791 - Processo nº: 48500.002686/2020-11. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Acauã I. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 4.200,00 kW cada. Localização: Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.792 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Santa Lúcia Alimentos LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Santa Lucia - Blue Ville. Unidades Geradoras: UG1, de 3.500,00 kW. Localização: Município de Camaquã, no estado de Rio Grande do Sul. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 844.174/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 21/10/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7503/2023-844.029/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7504/2023-844.025/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES-AI N°2072/2023 860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO-AI N°2073/2023 860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA-AI N°2074/2023 860.371/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES-AI N°2075/2023 860.363/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES-AI N°2076/2023 860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA-AI N°2077/2023 860.369/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA-AI N°2078/2023 860.362/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES-AI N°2079/2023 860.368/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA-AI N°2080/2023 860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES-AI N°2081/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 195/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.729/2012-CLELIO RODRIGO MARTINS DUARTE- Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°15649/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.359/2011-MINERACAO ABDALA LTDA-OF. N°34846/2023-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.126/2023-ELEOMAR DA MATA E PINHO 866.125/2023-ELEOMAR DA MATA E PINHO 866.566/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME Defere pedido de reconsideração(182) 866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.522/2023-GUSTAVO MARQUES NUNES-OF. N°33609/2023-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.749/2022 - USINA ELETRICA DO PRATA S/A-Registro de Licença n° 677/2023 - Vencimento 02/09/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- DOU de 28/07/2023 - Rel. 141/2023 Torna sem efeito exigência(137) 866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-OF. N°124/2023-CAREAS- DOU de 06/01/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.308/2016-KELFRANK FERREIRA DA SILVA - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia- se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..." 866.664/2016-CANDIDO SIMIONATTO - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..." 866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..." 866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...AI Nº 2229/2022..." - Leia-se:"....AI Nº 2529/2022..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 378/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.849/2014-DMV MINES MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-ALVARÁ N°1166/2021 830.741/2013-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°835/2020 830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6426/2015 831.625/2021-RBR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°5710/2021 830.680/2019-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53-ALVARÁ N°2282/2020 830.786/2020-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°5209/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°34108/2023/DIFIP-MG/ANM 833.918/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°34714/2023/DIFIP-MG/ANM 830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°34867/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.552/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 830.394/2004-VALE S.A. 832.237/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 831.291/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.704/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA 830.321/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 830.322/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 830.323/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 830.324/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.250/2021-CAROLINE DE OLIVEIRA QUINATTO-OF. N°34707/2023/DIFIP- MG/ANM 832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°34777/2023/UAPM-MG/ANM e 34781/2023/UAPM-MG/ANM. 831.669/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°34783/2023/UAPM-MG/ANM. 831.009/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°34742/2023/DIFIP-MG/ANM