DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 3 1 3 5 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.356/2010 - Titular AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.280/2016 - Titular MAP'S PEDRAS LTDA -ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.207/2008 - Titular TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.076/2007 - Titular GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.166/2017 - Titular EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.854/2011 - Titular ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.520/2007 - Titular AREAL MORRO REDONDO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALÉM PARAÍBA/MG, CARMO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.119/2007 - Titular AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 31959/2023/CARSFI/ANM 815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°Ofício nº 35017/2023/CARSFI/ANM 815.713/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 35015/2023/CARSFI/ANM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) GEOMINAS, GEOMINAS-001 e GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- 864.426/2010-OF. N°34978/2023/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 211, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna público o resultado das metas de desempenho institucional da ANP durante o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o que consta do Processo nº 48610.216927/2022-21, e com base na Resolução de Diretoria nº 521, de 3 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, referente ao período compreendido entre 1º de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023, conforme o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Parágrafo único. O resultado consolidado é de 95,3% das metas estabelecidas na Portaria ANP nº 135, de 20 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 772, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.200987/2020-61, resolve: autorizar a empresa LLM LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 30.523.274/0001-26, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Avenida Bom Jesus da Lapa, nº 80, Vila Nova Bonsucesso, Guarulhos/SP, CEP 07175-140 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:24:18.38 , -46:23:40.32 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 02 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 03 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 04 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 05 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 06 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 07 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 08 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 09 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo . 10 1,95 5,10 15,00 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 773, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200987/2020-61, resolve: habilitar e autorizar a empresa LLM LUBR I F I C A N T ES LTDA - CNPJ n.º 30.523.274/0001-26, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 584, de 22 de Setembro de 2021. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 774, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228252/2023-44, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0174-12, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Raposo Tavares SP 270, km 563, Distrito Industrial, Presidente Prudente/SP, 19023-310 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:09:51,200; - 51:22:47,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.938,41 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 189, de 28 de março de 2019. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 13-0501 15,92 14,38 2.886,48 II ou III Vertical Aéreo . 13-0502 15,92 14,43 2.895,88 I, II ou III . 13-0503 11,55 10,49 1.108,90 I, II ou III . 13-0504 11,56 10,44 1.105,21 I, II ou III . 13-0505 7,70 7,41 352,05 II ou III . 13-0506 7,23 12,00 498,06 I, II ou III . 13-0507 2,55 6,00 30,61 II ou III "Skid" Horizontal . 13-0508 2,55 6,00 30,61 II ou III . 13-0509 2,55 6,00 30,61 II ou III DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 775, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231431/2023-69, resolve: autorizar a filial da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ nº 59.104.422/0018-06, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 776, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225108/2023-56, resolve: autorizar a filial da empresa GASTECH PETRÓLEO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 47.993.239/0003- 35, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO