DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 IRISMAR PINHEIRO HERCULES Presidente 80,00 120,00 2 6 880,00 ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 JOSE AECIO DE MELO Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL Membro 50,00 80,00 0 0 0,00 JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIDEUZA MOURA FREITAS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARILIA GOMES SANTOS Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ROBSON PINHEIRO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 0 0 0,00 TOTAL 15.040,00

PORTARIA Nº1776/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.013177/2023-43, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1555/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1776/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00 IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 LIEVIO CIPRIANO GOMES Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL 3.190,00

PORTARIA 1781/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.013218/2023-00, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de QUIXADA/CE, durante o período de 26/09/2023 a 28/09/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EM Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1781/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL ALANA FEITOSA MORAIS SUPERVISOR REGIONAL IV QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 15,33 R$ 168,66 AUREA FATIMA
MENDES MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 JEFTER QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 15,33 R$ 168,66 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 15,33 R$ 168,66 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 0 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL R$ 505,98