DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA 1782/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.013219/2023-46, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de CRATEUS/CE, durante o período de 26/09/2023 a 28/09/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 15 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1782/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU VISTORIADOR V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 AURIVAN LIMA ARAGAO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 7,67 R$ 161,00 FRANCISCO ALVES DE MELO NETO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 GILBERTO MOURA DE SOUZA VISTORIADOR V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 7,67 R$ 161,00 KELLY VIEIRA ALVES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 7,67 R$ 161,00 RAILTON ARAUJO MORORO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE - 26/09/2023 à 28/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 7,67 R$ 161,00 TOTAL R$ 644,00

PORTARIA Nº1783/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.013257/2023-07, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1653/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2023 a 15/09/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1783/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 9 0 360,00 OBERDAN SOUSA MALVEIRA Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 TOTAL 760,00

PORTARIA NUM. 1786/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.013605/2023-38, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, durante o período de 29/09/2023 a 02/10/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em confor- midade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Em Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1786/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 64,83 R$ 226,91 R$ 45,38 R$ 272,29 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FRANCISCO JOSE DE LIMA AGENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 29/09/2023 à 02/10/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59