DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 19 COARI GERLANE LIMA DA SILVA, matrícula 201423-8C, lotada no CETI MANUEL VICENTE, no turno noturno, a contar de 18/09/2023. SAO PAULO DE OLIVENCA ALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 172214-0B, lotada na EE MONSENHOR EVANGELISTA, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023. TABATINGA JAIRA ALVES DOS SANTOS, matrícula 204249-5C, lotada no CETI JOAO CARLOS P SANTOS, no turno noturno, a contar de 01/07/2023. UARINI RONILCE CORTEZAO PEREIRA, matrícula 165557-4A, lotada na EE PROF CINTIA REGIA, no turno noturno, a contar de 01/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de outubro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152467#19#155643/> Protocolo 152467 <#E.G.B#152468#19#155645> PORTARIA GSE 882, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 101/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 03 ELMA NUNES DE CARVALHO, matrícula 261983-0A, lotada no CEJA AGENOR FERREIRA LIMA, no turno noturno, de 18/09/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 04 JESSICA LIMA DA MOTA, matrícula 239105-8A, lotada na EE WALDEMIRO PERES, no turno vespertino, de 12/09/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 06 TERIANE BASTOS NUNES, matrícula 229741-8B, lotada na EE ANDRE ARAUJO, no turno noturno, de 11/09/2023 a 31/12/2023. INTERIOR ALVARAES MANUEL LIMA MAIA, matrícula 182296-9C, lotado na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno noturno, de 01/09/2023 a 29/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de outubro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152468#19#155645/> Protocolo 152468 <#E.G.B#152473#19#155650> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 04/2023 o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, resolve divulgar o Resultado de Análise e Julgamento da Chamada Pública nº 04/2023, Processo nº 01.01.028101.023425/2023-25-SEDUC/SIGED; Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atue em atividades educacionais, interessadas em firmar parceria para prestar serviços na execução de ações do Projeto Fazenda Escola, criado pelo Decreto n° 44.355, de 11/08/2021. O projeto atenderá os estudantes matriculados no 8° ano do ensino fundamental das escolas da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC. CONSIDERANDO o § 1º, inciso VI do art. 225 da Constituição Federal de 1988; inciso X do artigo 2º da Lei nº 6.938, de 31/08/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 9.394, de 20/12/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB; Lei nº 9.795, de 27/04/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25/06/2002; artigos 23 e 25 da Constituição do Estado do Amazonas; e Política Estadual de Educação Ambiental, Lei nº 3.222/2008; CONSIDERANDO a Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o que preceitua a Resolução nº 12, de 31/05/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE; CONSIDERANDO Decreto de Criação 44.355, de 11/08/2021, do Projeto Fazenda Escola: Praticando Educação Ambiental e Sustentabilidade no ambiente rural; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023425 /2023-25-SEDUC/SIGED, RESOLVE: HOMOLOGAR, após a análise da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Julgamento do Plano de Trabalho, cumprindo-se assim todos os atos procedimentais pertinentes ao edital, à comissão de Chamada Pública, Portaria GS nº 959/2023, constituída exclusivamente para este fim, preliminarmente como vencedora da Chamada Pública nº 04/2023, obtendo a pontuação no Plano de Trabalho de 14,5 (quatorze e meio) pontos, a Entidade: Associação dos Aquicultores do Município de Iranduba, inscrita nº CNPJ Nº 05.549.824/0001-39, com Valor total adjudicado de R$ 4.342.638,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais). As dúvidas e os recursos (dentro do prazo estabelecido no edital) poderão ser feitos exclusivamente pelo e-mail [email protected] com a Coordenação de Educação Ambiental. Não havendo recurso interposto, este resultado será definitivo, sem a obrigatoriedade de publicação após o prazo recursal. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152473#19#155650/> Protocolo 152473 <#E.G.B#152479#19#155656> PORTARIA GS Nº 1044, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 063/2023-CPMA/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora PAULA GABRIELLY FREIRE JACYNTHO, matrícula nº 252.643-3A, CPF nº 005.728.642-64, lotada na Gerência de Ensino Regular, como GESTORA DE FOMENTO, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 06/2023, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas - GROMAN, referente ao Plano de Trabalho nº 004316-SISCONV/SEFAZ, cujo objeto é execução do Projeto Pré-Vestibular Social que visa ofertar 4.000 (quatro mil) vagas em curso preparatório a estudantes das três series do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual do Municipio de Manaus, fornecendo acesso a uma plataforma de ensino no formato EAD, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 029/2023 de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, a contar do dia 28/09/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor. II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152479#19#155656/> Protocolo 152479 <#E.G.B#152480#19#155657> PORTARIA GS Nº 1042, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028369/2023-15/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor HELDER CÂMARA VIANA, matrícula nº 190.838-3E, CPF nº 384.934.892-04, lotado no Departamento de Tecnologias VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO