DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 20 da Informação-DETIN/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 02/2023, firmado entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Autazes, cujo objeto é Repasse de recursos financeiros para a implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção), objetivando gerenciar e otimizar os serviços públicos educacionais do ensino fundamental oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação do município de Autazes, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 095/2023, de autoria da Deputada Therezinha Ruiz, referente ao Plano de Trabalho nº 004617-SISCONV/SEFAZ, a contar de 14/09/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor. II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, de 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152480#20#155657/> Protocolo 152480 <#E.G.B#152483#20#155660> PORTARIA GS 1033, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais, por item, conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GS 690, publicada no Diário Oficial, de 18/07/2023 na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 05 DAILSON FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 191121-0A, lotado na EE RILTON LEAL FILHO, no turno matutino, a contar de 20/09/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152483#20#155660/> Protocolo 152483 <#E.G.B#152489#20#155666> PORTARIA GS 1034, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte referente ao servidor abaixo: CORD. DISTRITAL 04 CARPEGIANE ROLIM DE CASTRO, matrícula 181554-7A, lotado na EE ALFREDO FERNANDES, no turno vespertino, a contar de 31/08/2023. INTERIOR Portaria GS 763, publicada no Diário Oficial, de 28/07/2022 na parte referente a servidora abaixo: MAUES KEITHIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 239130-9A, lotada na EE SANTINA FILIZOLA, no turno vespertino, a contar de 02/09/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152489#20#155666/> Protocolo 152489 <#E.G.B#152494#20#155671> PORTARIA GS 1035, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de Diretora, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte referente a servidora abaixo: COORD. DISITRITAL 06 ANA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS, matrícula 198362-8D, lotada na EE RAIMUNDA HOLANDA, a contar de 01/09/2023. INTERIOR Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte referente a servidora abaixo: PARINTINS MARIA DO CARMO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 024609-3C, lotada na EE RYOTA OYAMA, a contar de 01/09/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152494#20#155671/> Protocolo 152494 <#E.G.B#152499#20#155676> PORTARIA GS 1036, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de cessar os efeitos, por item, conforme abaixo: Portaria GS 917, publicada no Diário Oficial, de 14/09/2023, na parte referente a servidora abaixo relacionada: INTERIOR PRESIDENTE FIGUEIREDO EETI MARIA EVA DOS SANTOS Portaria GSE 315, publicada no Diário Oficial, de 11/04/2023, na parte referente a servidora abaixo: JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 253645-5A, para ministrar 3h de Eletiva, no turno integral, a contar de 19/07/2023. Onde se lê: ... GSE 315 publicada no Diário Oficial de 11/04/2023; Leia-se: ... GS 660 publicada no Diário Oficial de 11/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152499#20#155676/> Protocolo 152499 <#E.G.B#152503#20#155680> PORTARIA GS 1037, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária Escolar, por item conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GSE 809, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023 na parte referente a servidora abaixo: SÃO PAULO DE OLIVENÇA SONARA SIMAO DOS SANTOS, matrícula 223.511-0A, lotada na EE MONSENHOR EVANGELISTA, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152503#20#155680/> Protocolo 152503 <#E.G.B#152509#20#155686> PORTARIA GS 1038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 827, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023 na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISITRITAL 07 CE ARTHUR VIRGILIO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO