DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 21 MARIA CRISTIANE DOS SANTOS PINTO, matrícula 166428-0C, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. EE INSPETORA DULCINEIA MARCOS DE SOUZA MACIEL, matrícula 232635-3A, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. INTERIOR Portaria GSE 828, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023 na parte referente aos servidores abaixo: FONTE BOA CETI NAIDE LINS ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. DAELEM MACIEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 252829-0A, para ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. DANUBIA SEVERIANO SENA, matrícula 217811-7A, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. DANUBIA SEVERIANO SENA, matrícula 217811-7A, para ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. EUDES GOMES DA SILVA, matrícula 229901-1C, para ministrar 18h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. RODOLFO DE FREITAS ORTHA, matrícula 213955-3B, para ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. EE WALDEMARINA FERREIRA ERDELEM CRIS GOMES DA SILVA, matrícula 220524-6E, para ministrar 20h de Química, no turno noturno, a contar de 20/07/2023 a 10/09/2023. MANACAPURU EE AGRA REIS MICHELA CRISTINA DA CUNHA DIAS, matrícula 144330-5A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152509#21#155686/> Protocolo 152509 <#E.G.B#152515#21#155692> PORTARIA GS Nº 1041, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027399/2023-04/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE CARVALHO, matrícula nº 182.357-4A, CPF nº 251.055.072-15, lotada na Gerência de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar-GAAGE/DEGESC/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 03/2023, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar-SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para Aquisição de Material Escolar para os alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas do município de Caapiranga/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 001/2023, de autoria do Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Junior, referente ao Plano de Trabalho nº 004544-SISCONV/SEFAZ, a contar de 14/09/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#152515#21#155692/> Protocolo 152515 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#152520#21#155697> ESPÉCIE: 10ºTA AO CT Nº 05/2018-SEC. Data: 06.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e BEMOL S/A. Objeto: Prorrogação Excepcional ao Contrato nº 05/2018-SEC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, referente à locação do imóvel situado na rua Santa Isabel, n.1297-Cachoeirinha, onde funciona a Central Técnica de Produção. Valor Global: R$ 59.386,65 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000686 de 06.09.2023, no valor de R$ 45.528,50 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 07.09.2023 a 07.10.2023. Manaus, 05.10.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#152520#21#155697/> Protocolo 152520 <#E.G.B#152521#21#155698> ESPÉCIE: 3ºTA AO CT Nº 12/2021-SEC. Data: 28.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e BIOLIMPO LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo de supressão de 25% do contrato n° 12/2021-SEC, referente aos Serviço de Controle de Pragas Urbanas. Valor Global: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007, ND: 33903978, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000779 de 28.09.2023, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais). Prazo: 15.09.2023 a 08.07.2024. Manaus, 05.10.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#152521#21#155698/> Protocolo 152521 <#E.G.B#152523#21#155700> ESPÉCIE: 2ºTA AO CT Nº 17/2021-SEC. DATA: 20.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e C.B DE OLIVEIRA. Objeto: 2º Termo aditivo com supressão de 25% ao contrato nº 17/2021-SEC por demanda, celebrado com a empresa C.B DE OLIVEIRA referente a prestação de serviços de hospedagem para atender a SEC e suas unidades. Valor Global: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903980, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000721 de 20.09.2023, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Prazo: 01.09.2023 a 30.09.2023. Manaus, 05.10.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#152523#21#155700/> Protocolo 152523 <#E.G.B#152526#21#155703> ESPÉCIE: TF Nº 59/2023-SEC. DATA: 05.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS. Objeto: Apoio Financeiro para a realização do 17° Festival de Teatro da Amazônia, realizado na cidade de Manaus, no período de 07 a 15 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33504199; FT: 1501160000000000, NE n° 2023NE0000794, emitida em 05/10/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 05.10.2023 a 05.11.2023. Manaus, 05.10.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#152526#21#155703/> Protocolo 152526 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#152387#21#155560> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 01. Nome e Cargo: Fabio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino: Goiás/ GO; Períodos: 24 a 26/10/2023 - 10 a 11/11/2023. Objetivo: diligências VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO