DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 32 RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do arts.155, 163 e 164, inc. V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento do MEDICAMENTO MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO, pela empresa a PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 07.453.785/0003-69; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais); À consideração da Diretor Presidente, em exercício da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 05 de outubro de 2023. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, em exercício, em Manaus, 05 de outubro de 2023.. MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício <#E.G.B#152492#32#155669/> Protocolo 152492 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#152413#32#155589> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 29.813,85. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001775/2023-53 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucenildo de Souza Macedo, pelo Município de Alvarães. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#152413#32#155589/> Protocolo 152413 <#E.G.B#152414#32#155590> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Benjamin Constant-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 29.739,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001776/2023-62 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e David Nunes Bemerguy, pelo Município de Benjamin Constant. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#152414#32#155590/> Protocolo 152414 <#E.G.B#152430#32#155606> RESENHA Nº 112/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de departamento AD1/FVS-RCP. 02.ANGELA DESIREE C. SANTOS DA SILVA/Enfermeiro/ Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 19 a 21/10/2023. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação junto com a equipe do ministério da saúde em parceria com o ministério da saúde do peru, secretaria estadual de saúde, fundação de vigilância em saúde-Dr. Rosemary Costa Pinto, secretaria de saúde indígena e secretaria municipal de saúde do município de Tabatinga/AM. 03.KENNETH RAMOS ALVES/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 17 de 20/10/2023. Objetivo: Participar da Oficina de sensibilização para profissionais de saúde, para identificação de casos de câncer relacionado ao trabalho nos municípios do Amazonas em Manaus/AM, no período de 16 a 20 de outubro de 2023. 04.LUCIVANE SOUSA LOPES/Ag de Endemias/FVS-RCP. 05.SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Manaus, de 04 a 07/12/2023. Objetivo: Realizar monitoramento do serviço de hemoterapia, localizado no hospital regional do município de Urucará/AM, para cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA. 06.MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro/ FVS-AM. 07.RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Ag Administrativo/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/ Cruzeiro do Sul/Manaus, de 26/11 a 09/12/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança do paciente nos hospitais regionais dos municípios de Guajará/AM e Ipixuna/AM, com aplicações de roteiros de inspeção, especifico no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA. 08.SWAMY DA SILVA GAMA/Téc. de Patologia Clínica/FVS-RCP/LACEN. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 05 a 07/10/2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de agua para consumo humano, conforme protocolo institucional de rotina de monitoramento em estruturas do sistema de abastecimento de agua no município de Parintins/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 04 de Outubro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#152430#32#155606/> Protocolo 152430 <#E.G.B#152495#32#155673> PORTARIA N° 128/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01.09.2023. R$: 500,00: A.B.F.N. - 73580694200, A.C.R.D.S. - 27520633268, C.J.T.C.B. - 76871983287, C.A.S.A. - 33565015268, C.S.D.N. - 66068711234, C.S.D.C. - 28443705272, E.C.S.R.D.A. - 33671826215, E.X.D.M. - 34693050210, F.D.S.M. - 43872484249, F.R.D.S.V.F. - 68236484220, G.B.D.O. - 62658786204, I.C.M.D.S. - 21506566200, I.C.R.R. - 64131319268, I.P.S. - 32079923234, J.F.N. - 51619300206, J.D.J.D.L. - 12994960249, J.F.M.D.S.F. - 19367104200, J.S.D.C. - 51317575253, M.E.D.S. - 65439872272, M.M.D.M.F. - 66539994249, M.P.B.M. - 57447845272, M.A.C.V. - 18854893234, M.D.L.C.D.S. - 43934617204, M.J.C.P. - 36854077249, M.R.V.D.S. - 20029896215, M.P.D.S. - 77381939215, N.O.D.N. - 61592420249, R.D.J.A.M. - 41326881272, R.Â.L.C. - 56562926220, R.N.D.G. - 63623501204, R.T.F. - 34343520234, R.V.D.S. - 74612409272, S.P.T. - 51766221220, S.P.C. - 34510460244 R$: 700,00: A.L.P.F. - 69324280244, A.P.B. - 16019997200, A.D.S.C. - 57182728249, A.D.S.B. - 76929728268, A.C.D.A. - 64474569253, A.C.G. - 18258930206, A.S.F. - 52442489287, A.K.A.D.S. - 83859543253, A.M.A.B.D.S. - 38494507249, A.F.D.S. - 59409606268, A.P.D.F. - 12833835272, A.B.D.S. - 63869438215, B.B.F. - 66436346287, C.R.C.D.S. - 59624019215, D.A.D.C. - 43575544204, D.P.D.S. - 71102744204, E.C.L.D.M. - 52555763287, E.R.D.O. - 72851465287, E.M.M. - 71723471291, E.O.D.S. - 65691008234, E.S.D.G. - 31017886253, E.D.S.V. - 44151861220, E.S.S.A. - 78911966215, E.E.D.S.L. - 27303594272, E.K.B.D.O. - 49384775215, E.L.D.S. - 32046499204, E.S.M.D.S. - 55887791268, F.D.C.P. - 75955644253, F.A.P.D.C. - 19396481220, F.D.A.B.D.S. - 61224057287, F.E.C.J. - 33556806215, G.D.S.M. - 73337277268, G.B.D.F. - 73364738220, G.D.S.O. - 33663971287, G.D.C.M. - 44122560225, H.J.S.D.M. - 41724933272, I.D.D.S. - 441144869204, I.M.S. - 49413686220, J.G.D.S. - 60146010230, J.S.D.A. - 85118354234, J.P.J. - 12629979253, J.A.D.N. - 05264618291, J.I.D.S. - 56080611287, J.O.C. - 41710436204, L.A.F.D.Q. - 96221909287, L.G.S. - 51378221249, L.B.C. - 58870881253, L.M.D.S. - 16094735234, M.J.A.F.B. - 33750629234, M.S.D.S. - 43572324220, M.A.F.B.F. - 18802680272, M.A.L.B. - 29076145253, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO