DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 31 para Presidente Figueiredo - AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 05 de outubro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#152432#31#155608/> Protocolo 152432 <#E.G.B#152434#31#155610> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 005/2023 -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/ AM. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM OBJETO: fortalecer a classe médica veterinária e zootecnia, a fim de maximizar as fiscalizações em todo o Estado do Amazonas, bem como trazer educação continuada aos profissionais através de cursos de RT. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#152434#31#155610/> Protocolo 152434 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#152394#31#155568> PORTARIA Nº 0217/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002210/2023-03SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Marcilene Sanches Santos - Técnica de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 160.811-8C no período de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao quinquênio de 26/03/2008 a 25/03/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#152394#31#155568/> Protocolo 152394 <#E.G.B#152450#31#155626> PORTARIA Nº 0219/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003363/2023-20 SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial do servidor Flamir da Silva Victoria - Médico desta FMT-HVD, mat. nº 126.555-5D no período de 04/12/2023 a 02/03/2024, referente ao quinquênio de 09/01/2001 a 08/01/2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#152450#31#155626/> Protocolo 152450 <#E.G.B#152522#31#155699> PORTARIA N° 220/2023-GDAF/FMT-HVD O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO, que a empresa NS- COMERCIO e MANUTENÇÃO de EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA é licenciada exclusiva nos Estados do Amazonas e Roraima para prestar serviços de assistência técnica e manutenção nos equipamentos fabricados pela INTERMED. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.003673/2023-92. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de ventilador pulmonar mecânico modelos IX5 STA, IX5 e INTERMED IX5, marcas VYAIRE e CARE FUSION, pela empresa NS- COMERCIO e MANUTENÇÃO de EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 de outubro de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#152522#31#155699/> Protocolo 152522 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#152501#31#155678> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023. Partes contratantes: FCecon e AMAZONAS ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor Global R$ 20.612.590,80 (vinte milhões, seiscentos e doze mil e quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). PT: 10.122.0001.2087.0001; ND: 33903943; Processo Administrativo: 17301.000607/2023-90-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 5 de outubro de 2023. MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício <#E.G.B#152501#31#155678/> Protocolo 152501 <#E.G.B#152512#31#155689> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023. Partes contratantes: FCecon e AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: serviços de lavanderia Hospitalar interna 24horas. Vigência 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Global R$ 1.086.048,00 (Hum milhão, oitenta e seis mil e quarenta e oito reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903982; Processo Administrativo: 17301.004869/2020-81-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 3 de outubro de 2023 MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício <#E.G.B#152512#31#155689/> Protocolo 152512 <#E.G.B#152492#31#155669> PORTARIA Nº 0140/2023 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contando da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.000104/2023-15 - FCECON. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO