DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 30 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#152385#30#155558> RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA, NÚMERO 30.1068-6 do imóvel localizado à R 241, Nº 22, QD. 418, CONJ. HABITACIONAL CIDADE NOVA V - Manaus/AM, por Rescisão unilateral. Datada de 02.10.2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) ANTÔNIO REBOUÇAS DA COSTA. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#152385#30#155558/> Protocolo 152385 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#152376#30#155549> RESENHA Nº 149/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Parintins-AM, 05 à 10/10/2023, Dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica; 02.Kézia Pinto Ferreira - Colaboradora, Silves/ Itapiranga-AM, 01 à 07/10/2023, Acompanhar, registrar em fotos e vídeos, e divulgar o trabalho executado pela equipe do NEA/IPAAM, nos municípios; 03.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Raimundo Heraldo Araújo de Sena e Paladino de Jesus Guimarães Loris, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 03 à 08/10/2023, Realizar fiscalização e vistoria nos municípios que se encontram sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas e demais crimes correlatos; 04.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Careiro/ Manicoré-AM, 09 à 11/10/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Ézio da Silva Lima - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 10 à 11/10/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Eduardo José Duarte Marques e Geanny Griffith Duarte Silva - Assessores, Elias Adlens Lasmar Gomes - Colaborador, Tefé-AM, 03 à 05/10/2023, Auxiliar na coleta e translocação de material biológico de animais mortos durante o período de seca, ações necessária para diminuir os danos ambientais causado no período de estiagem no município de Tefé-AM; 07.Sérgio Edgar Vieira da Rocha e Carlos Frederico Gudes da Silva - Gerentes, Boca do Acre-AM, 06 à 15/10/2023, Realizar vistoria e levantamento visando a reforma do centro multifuncional do município de Boca do Acre; Manaus, 03 de Outubro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#152376#30#155549/> Protocolo 152376 <#E.G.B#152422#30#155598> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 195/2023 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal atribuída ao IPAAM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado através da ação de fiscalização realizada na 5ª Fase da Operação Tamoiotatá III. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO; 01.01.030201.017896/2023-18;505/2023-GEFA;MALVINA DE MORAES/ 752.780.142-53;294_2023;370/2023-GEFA; 7º54,05,3”S/63º32’09,08”W; 10,6558; Humaitá.01.01.030201.018142/2023-85; 500/2023-GEFA; VANDERLEI DOS SANTOS TENORIO/464.980.012-91; H_F05_05; 376/2023-GEFA; 7º28’13,3”S/ 63º46’14,8”W; 16,0912; Canutama. 01.01.030201.018141/2023-30; 722/2023-GEFA; FRANCISCO RONNIE VON ALVES DE SÁ/698.535.682-68; 297_2023; 377/2023-GEFA; 7º31’27,942”S/63º28’33,261”W; 35,367; Canutama. 01.01.030201.018155/2023-54;723/2023-GEFA;EDILSON GAVIOLI/350. 707.572-53;299_2023; 377/2023-GEFA; 7º29’12,244”S/63º34’24,976”W; 9,858; Canutama. 01.01.030201.018179/2023-03; 699/2023-GEFA; ROQUE OLIVEIRA MARTINS/030.461.039-99; 311_2023; 372/2023-GEFA; 7º51’12,442”S/ 63º19’45,665”W; 32,017; Humaitá. 01.01.030201.018181/2023-82; 510/2023-GEFA; AUDINEI LIMA LEITE/645.914.842-20; F05_11; 377/2023-GEFA; 7º30’19,5”S/63º23’57,6”W; 15,552; Canutama. 01.01.030201.018369/2023-20; 501/2023-GEFA; MARIA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO/698.758.712-49; H_F05_07; 376/2023-GEFA; 7º28’22,3”S/63º46’05,8”W; 64,3622; Canutama. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 4 de outubro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#152422#30#155598/> Protocolo 152422 <#E.G.B#152423#30#155599> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 776/2023 PROCESSO N°: 01.01.030201.016272/2022-00-IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA COMERCILAIZAÇÃO DE COMBUST[IVEL - PONTÃO - MUNICÍPIO: JAPURÁ INTERESSADO: LUCIA VENTURA DOS SANTOS 1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos argumentos declinados no referido Parecer Jurídico. 2.ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 4 de outubro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#152423#30#155599/> Protocolo 152423 <#E.G.B#152424#30#155600> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 859/2023 PROCESSO N°: 01.01.030201.014123/2023-80-IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO-TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO N°133/2023-GEFA. INTERESSADO: JANAYNA BEZERRA CONDE 1.DEFIRO a devolução da Retroescavadeira marca John Deere, número de identificação 1BZ.310LAVMD005155, Modelo 310L, considerando o Alvará de Construção nº 8195/2023 - IMPLURB, obedecendo assim os termos do art. 105, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/2008. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE a interessada desta Decisão. Ato contínuo, à Gerência Competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto devolução do bem apreendido. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 4 de outubro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#152424#30#155600/> Protocolo 152424 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#152432#30#155608> PORTARIA Nº 408/2023 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.001429/2023-60 - ADAF; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor JOSÉ VILAÇA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 198.288-5B, Fiscal Agropecuário, do município de Autazes - AM VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO