DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 29 H/A graduação 4- MARIA LEONICE REIS BATISTA 100 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 5-DAVID FERNANDES DOS SANTOS (Coordenador de Curso) 60 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 6- ADEMIR ROCHA RODRIGUES 15 H/A - Pós-Graduação Lato Sensu. 7-HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 81 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 8- HELENA CASSIA DA SILVA -32 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 9- ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA 20 H/A Pós-Graduação Lato Sensu.10- FRANCIELLE VIEIRA NUNES MIRANDA-50 H/A -Apoio de sala. 11- MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS 82H/A -Apoio de sala de aula. 12- ROSA RODRIGUES PIRES 50 H/A Apoio de sala de aula. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152398#29#155572/> Protocolo 152398 <#E.G.B#152400#29#155575> RESENHA DA PORTARIA Nº 470/2023/DP/DETRAN/AM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 039/2011-DETRAN/AM/AJUR/ CONT, assinado em 23/12/2011, tendo como partes o DETRAN/AM e a empresa ARQDIGITAL LTDA, cujo objeto é a outorga de CONCESSÃO, pelo PODER CONDEDENTE à CONCESSIONÁRIA, da prestação dos serviços públicos de gestão do sistema de registro de contratos de financiamento de veículos, gravados com cláusulas de alienação fiduciária, arredamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio e penhor, dos veículos registrados e licenciados junto ao DETRAN/AM; CONSIDERANDO o pedido da empresa ARQDIGITAL LTDA que requereu homologação do reajuste das tarifas com base no índice acumulado do IGPM, referente ao período de setembro de 2018 a agosto de 2022; CONSIDERANDO a formalização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2011, que modificou o índice de reajuste das tarifas estabelecido na cláusula 7, item 7.8 do contrato originário, substituindo o IGP-M pelo IPCA, este último sendo o índice de inflação utilizado por este DETRAN/AM; CONSIDERANDO a atualização das taxas dos serviços ofertados pelo DETRAN/AM, vigentes desde abril de 2023; CONSIDERANDO ainda, que a última atualização monetária do contrato em epígrafe foi realizada em 01/09/2018; CONSIDERANDO, o que mais constar no Processo SIGED nº 01.03.022201.013731/2023-10 -DETRAN/ AM. RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER que pela prestação dos serviços de gestão do sistema de registro dos contratos de financiamento de veículos que lhe é concedido pelo Termo de Contrato nº 039/2011-DETRAN/AM/AJUR/ CONT, a CONCESSIONÁRIA receberá a tarifa de R$ 472,96 (quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), independentemente do segmento, categoria ou tipo de veículo, a contar de 01/08/2023; Art. 2º - DETERMINAR o mês de agosto de cada ano, como nova data-base para aplicação de atualização monetária do contrato em tela, com base no índice IPCA. Esta Portaria entrou em vigor em 01/08/2023. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152400#29#155575/> Protocolo 152400 <#E.G.B#152408#29#155583> RESENHA DA PORTARIA Nº 717/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora concursada ADRINE BRANDAO TELES DO NASCIMENTO, através do Memorando nº 069/2023, de 04/09/2023, onde requereu sua exoneração, do cargo de TECNICO DE INFORMATICA desta Autarquia, aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2022-DETRAN/AM. CONSIDERANDO a Certidão da corregedoria geral processo administrativo disciplinar, n°- 2023.0235 de 12 de setembro de 2023, foi CERTIFICADO que após pesquisa, consultando o banco de Dados da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança do Estado do Amazonas, no período de 29 de setembro de 2008 (implantação da CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SSP/AM), até a presente data, e os arquivos das extintas Corregedorias Gerais das Polícias Militar e Civil do Estado do Amazonas, assim como no tombo eletrônico da Coordenação Geral de Disciplina - CDIS, que no presente data, em nome de ADRINE BRANDAO TELES DO NASCIMENTO - TECNICO DE INFORMATICA. NADA CONSTA. RESOLVE: I - EXONERAR a pedido, a Sra. ADRINE BRANDAO TELES DO NASCIMENTO, TECNICO DE INFORMATICA. Desta Autarquia, conforme solicitação sobredita. II - Esta portaria entra em vigor com data 01.09.2023. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152408#29#155583/> Protocolo 152408 <#E.G.B#152418#29#155594> RESENHA DA PORTARIA Nº 716/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização dos primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da primeira habilitação, troca e adição de categoria; autorizada pela Portaria nº 005/2023 de 05/01/2023; RESOLVE: I - EXCLUIR de acordo com o pedido do Memorando 100 e 101/2023- CEDV/DETRAN a servidora MARIA AMELIA SILVA DOS REIS, como MEMBRO da mesma comissão e; - INCLUIR de acordo com o memorando 091/2023- CEDV/DETRAN a servidora ALDENIZIA LIMA FREIRE, como MEMBRO da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 47,54 UBAS, (R$ 21,46); no código 0803/1142, até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01.10.2023; CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152418#29#155594/> Protocolo 152418 <#E.G.B#152426#29#155602> RESENHA DA PORTARIA Nº 718/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - ALTERAR a Escala de Férias desta Autarquia, período 2022/2023, autorizada pela PORTARIA Nº 969/2022-DETRAN/AM, de 11.11.2022, para: INCLUIR o abono pecuniário retroativo de setembro do período 2022/2023, para os Servidores PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA matricula 157.872-3 A e FATIMA DAMIANA DOS SANTOS matricula 157.906-1 A, para o exercício do ano de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 05 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152426#29#155602/> Protocolo 152426 <#E.G.B#152410#29#155585> SEXTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 022/2018-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024, nos termos do art. 57 § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 1.171.940,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e novecentos e quarenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 14.063.280,00 (quatorze milhões, sessenta e três mil e duzentos oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.2774.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903308, Unidade Orçamentária: 22201.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: Nº 01.03.022201.006346/2023-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152410#29#155585/> Protocolo 152410 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO