DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 34 EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 284/2022. Processo: 01.02.016301.003128/2022-82-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Kelson Mota Teixeira de Oliveira, de CPF n. º . . -49. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 284/2022, no período de 08/10/2023 a 08/04/2024. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152407#34#155582/> Protocolo 152407 <#E.G.B#152417#34#155593> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 407/2023. Processo: 01.02.016301.004317/2023-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Juliane Corrêa Glória, de CPF n.º ..-84. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001275, emitida em 12/09/2023, no valor de: R$ 49.325,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152417#34#155593/> Protocolo 152417 <#E.G.B#152420#34#155596> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 413/2023. Processo: 01.02.016301.004304/2023-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Camila Cherem Ribas, de CPF n.º ..-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001335, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 109.746,00 (cento e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152420#34#155596/> Protocolo 152420 <#E.G.B#152486#34#155663> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 096/2022. Processo: 01.02.016301.003392/2021-35-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edson Júnior do Carmo, de CPF n.º ..-84. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 096/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152486#34#155663/> Protocolo 152486 <#E.G.B#152490#34#155667> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 412/2023. Processo: 01.02.016301.004340/2023-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º ..-35. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001328, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152490#34#155667/> Protocolo 152490 <#E.G.B#152496#34#155672> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 402/2023. Processo: 01.02.016301.004313/2023-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Içamira Costa Nogueira, de CPF n. º . . -53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001336, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152496#34#155672/> Protocolo 152496 <#E.G.B#152498#34#155675> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 411/2023. Processo: 01.02.016301.004305/2023-29- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristina Gomes da Silva, de CPF n.º ..-05. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001334, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 79.878,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152498#34#155675/> Protocolo 152498 <#E.G.B#152505#34#155682> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 415/2023. Processo: 01.02.016301.004307/2023-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabrício Beggiato Baccaro, de CPF n. º . . -64. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001329, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 105.980,00 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152505#34#155682/> Protocolo 152505 <#E.G.B#152508#34#155685> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO