DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 35 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 418/2023. Processo: 01.02.016301.004306/2023-73- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elis Dionisio da Silva, de CPF n.º ..-38. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001348, emitida em 20/09/2023, no valor de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152508#35#155685/> Protocolo 152508 <#E.G.B#152511#35#155688> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 409/2023. Processo: 01.02.016301.004190/2023-72-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Ingo Daniel Wahnfried, de CPF n. º ..-86. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001332, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 79.984,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152511#35#155688/> Protocolo 152511 <#E.G.B#152513#35#155690> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 392/2023. Processo: 01.02.016301.004229/2023-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Henrique Frota Cavalcanti, de CPF n.º ..-50. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022 - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001277, emitida em 12/09/2023, no valor de R$ 40.299,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152513#35#155690/> Protocolo 152513 <#E.G.B#152514#35#155691> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 255/2022. Processo: 01.02.016301.003013/2022-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano José Nogueira Lima, de CPF n.º ..-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 255/2022, no período de 15/10/2023 a 15/04/2024. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152514#35#155691/> Protocolo 152514 <#E.G.B#152516#35#155693> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 378/2021. Processo: 01.02.016301.003295/2021-42-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Wilson Roberto Spironello, de CPF n. º ..***-49. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 378/2021, no período de 09/12/2023 a 09/03/2024. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152516#35#155693/> Protocolo 152516 <#E.G.B#152517#35#155694> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2020. Processo: 01.02.016301.004102/2023-32 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/10/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (contratada), de CNPJ n.º 04.164.794/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 003/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor: R$ 106.465,73 (cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33913963, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001381, emitida em 26/09/2023, no valor de R$ 4.436,09 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos). Manaus, 05 de outubro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#152517#35#155694/> Protocolo 152517 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#152443#35#155619> PORTARIA Nº. 2462/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1095/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.07969EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 0072/2023, publicada no D.O.E. de 02 de fevereiro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SILVIA JANE PONTES CRUZ, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº.132.346-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo o com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860 de 12 de dezembro de 2003. totalizando seus proventos no valor de R$ 3.108,50 (três mil, cento e oito reais e cinquenta centavos), mensais. Manaus, 05 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#152443#35#155619/> Protocolo 152443 <#E.G.B#152446#35#155622> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO