DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 36 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MARÉ TELECOMUNICAÇÕES - REGINALDO FERREIRA BATISTA 57652937272. OBJETO: promover a supressão de valores no percentual de 25%, em atendimento ao Decreto Estadual nº47.925, nos termos do artigo 65, §1º da Lei n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais). DESPESAS: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-33903958, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.20223NE0001089, em 29/09/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 29 de setembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#152446#36#155622/> Protocolo 152446 <#E.G.B#152449#36#155625> ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV E MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA - TUCUXI RADIO TAXI. OBJETO: promover a supressão de valores no percentual de 25%, em atendimento ao Decreto Estadual nº47.925, nos termos do artigo 65, §1º da Lei n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 61.593,18 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-33903973, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0001083 em 29.09.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 29 de setembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#152449#36#155625/> Protocolo 152449 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#152487#36#155664> EXTRATO 80/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 03/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA DE SUBMISSION FIGHT, JIU SUBMISSION WRESTLING, GRAPPLING, PRO-AM OF GRAPPLING, JIU-JITSU SEM PANO, JIU-JITSU ESPORTIVO, JIU-JITSU SEM QUIMONO, ABU DHABI, LUTA MARAJOARA DO AMAZONAS, NOGI, BEACH WRESTLING E LUTA LIVRE ESPORTIVA-FASUB. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do projeto “Formando Campeões”, cujo objeto é apoiar projetos sociais que desenvolvam ações esportiva na modalidade Luta Livre e Jiu-Jitsu, visando a inclusão da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social, contribuindo na construção e no exercício da cidadania em Manaus/AM, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.001098/2023-20. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 028/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles. VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária, por período de 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E. nº 2023NE0000409, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 20/09/2023. Manaus, 29 de setembro de 2023 JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#152487#36#155664/> Protocolo 152487 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#152455#36#155631> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003295/2023-44, de 19/9/2023. Autoriza em 27/9/2023, a dispensa do empregado ALBERTO MÁRIO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula 1469-9, oriundo de Concurso Público PRODAM 2014, admitido em 1º/9/2017, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de ANALISTA DE REDE 220H, efetivada em 19/9/2023. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 5 de outubro de 2023. MAURÍCIO MIZOBE Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#152455#36#155631/> Protocolo 152455 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#152456#36#155632> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 014/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SIMPLES PURA, (CNPJ n. 08.109.700/0001-20). OBJETO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR por 06 (seis) meses, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002677/2023-75. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 07/10/2023. VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903501, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000823. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 04 de outubro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#152456#36#155632/> Protocolo 152456 <#E.G.B#152507#36#155684> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 062/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RICO TAXI AÉREO LTDA, (CNPJ n. 04.614.277/0001-65). OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e alterar o quantitativo de horas previstas na contratação, reduzindo em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade atual, diminuindo o valor global do ajuste em R$ 4.728.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte e oito mil reais), conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002645/2023-70. VIGÊNCIA: 12 (doze) esses, a contar de 29/09/2023 até 28/09/2024. VALOR: O percentual a ser suprimido será de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o novo valor global de R$ 14.184.000,00 (quatorze milhões cento e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2678.0001, Natureza da Despesa: 33903309, Fonte: 1.500.1000 e Nota de Empenho: 2023NE0000807. Manaus, 27 de setembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#152507#36#155684/> Protocolo 152507 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO