DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de outubro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:8C50F8BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13.009/2023-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.009/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 26/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 26/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 06 de outubro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:2FB11E49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.012/2023-PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.012/2023-PERP, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 05 de outubro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:432A3F1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.009/2023-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.009/2023 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO “CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS” CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A FIM DE CUMPRIR O INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 24/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 24/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 24/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 06 de outubro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:DD0992B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 – SRP - O Município de Icó, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o CANCELAMENTO dos LOTES n° 02, 03 e 05, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 15/2023 - SRP- PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-PERP, que trata do OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER’S, ADESIVOS, LONAS BACKS, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. DETENTOR: R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 35.823.985/0001-30. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na CLÁUSULA NONA, DÉCIMA QUARTA e DÉCIMA QUINTA da ata de registro de preços nº. 15/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 06/10/2023.

Icó-CE, 06 de outubro de 2023.

HIGOR BATISTA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.