DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:9A1026CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, conforme as disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica alterado o item 4.7, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“4.7. “Cada proponente poderá ser aprovado somente 01 (uma) proposta neste Edital. Se houver duas propostas (Inscrição) de projetos iguais (Duplicidade), apenas o último enviado será considerado”

Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu/CE, 06 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2CE6C7B9

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO- CULTURAIS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, conforme as disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica alterado o item 4.6, que passa a vigorar com a seguinte redação:

4.6: CORRETO: “Cada proponente poderá ser aprovado em somente 01 (uma) proposta neste Edital. Se houver duas propostas (Inscrição) de projetos iguais (Duplicidade), apenas o último enviado será considerado. As propostas serão obrigatoriamente INÉDITAS. Não poderão participar de propostas já publicadas em qualquer meio de edital, digital ou não”

Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu/CE, 06 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C5C568DA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ESPORTE– EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2021.12.21.05 – PMI - SESPORTE. PROCESSO: 2021.06.07.01 – PMI - DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos de grande porte (ônibus, micro-ônibus, caminhões, motoniveladora - patrol e retroescavadeira), para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria de Esporte. Contratada: A empresa CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 19.470.900/0001-20. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 21/12/2021. DATA DA RESCISÃO: 12/09/2023. AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 78, INCISO XII, ARTIGO Nº 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, Secretaria de Esporte.

Iguatu-CE, em 12 de setembro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:6F4A5471

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2020.02.11.02-SEGOV. PROCESSO: 2020.01.07.04-PMI-SEGOV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento e orientação para regulação normativa do desenvolvimento de políticas de investimentos com recursos exclusivos do tesouro nacional; estudo e acompanhamento para remodelagem das estruturas gerenciais das secretarias, autarquias e órgãos municipais; instituição e acompanhamento de modelos de organização da política de gestão colaborativa com entidades não governamentais sem fins lucrativos; instituição de modelos de organização e implementação de políticas públicas compartilhada com a sociedade civil organizada. Contratada: A empresa SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 19.498.466/0001-97. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 11/02/2020. DATA DA RESCISÃO: 12/09/2023. AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 78, INCISO XII, ARTIGO Nº 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, Secretaria de Governo.

Iguatu-CE, em 12 de setembro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FA4364A6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2019.01.09.01. PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 2018.08.23.02 – PMI - EXECUTIVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto é prestação serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, urbanos; serviços de varrição em ruas e logradouros públicos, em conformidade com o Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias, junto à Secretaria