DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), sendo item 01 valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo item 02 (valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (dozes) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Rodrigues de Matos

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

ORÓS/CE 06 de outubro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:093AFD58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CONSULTA PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE CONSULTA PUBLICA. A Prefeitura Municipal de Palhano-Ce comunica aos interessados que entre os dias 09 a 18 de outubro de 2023, está aberto o prazo para realização de consulta pública aos editais: 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023, para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (denominada Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, por meio de tira dúvidas e reuniões agendas, de forma a garantir ampla participação da comunidade e dos movimentos culturais. Os editais completos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h00min às 13h00min no endereço da Secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo de Palhano à Avenida Possidônio Barreto, 490, Centro- Palhano-CE. 06 de outubro de 2023.

KARLA MARIA MATEUS- Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:0391BCE0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023-TP-SMAIRH AVISO DE ABERTURA DE PRAZO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que, Ilário Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Ceará, em seu despacho de 06/10/2023, fixou de prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novas propostas escoimadas das causas de suas desclassificações na Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no município de Palhano, Estado do Ceará. Fica marcada a data de abertura das novas propostas para o dia 24/10/2023, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 06/10/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:2E5166AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023-SRP. O Pregoeiro do Município de Penaforte/CE, comunica aos interessados que, motivado por Despacho exarado pela Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 a REVOGAÇÃO do certame. Face a inconformidade do objeto com finalidade pretendida diversa daquelas atribuições da Unidade Requisitante, cujas pretensões futuras, embora sejam de interesse público, não estão dentro das atribuições da pasta. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 06 de Outubro de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA –
Pregoeiro. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0CC4626C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº 09/2023, 05 DE OUTUBRO DE 2023.

EMENTA: Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA e Presidente do Conselho Municipal de Cultura no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município. RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se especialmente a Portaria nº 07/2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Pindoretama, 05 de outubro de 2023.

FRANCISCO COSTA MONTEIRO Secretário de Cultura Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:F6D4EAC3