DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

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EIXOS ESTRUTURANTES DIREITOS DE APRENDIZAGEM CAMPOS DE EXPERIÊNCIA CRECHE/PRÉ ESCOLA

CARGA HORÁRIA SEMANAL

GRUPO I GRUPO II GRUPO III

GRUPO IV

BRINCADEIRAS CONVIVER BRINCAR PARTICIPAR EXPLORAR EXPRESSAR CONHECER-SE EU, O OUTRO E O NÓS IDENTIDADE E AUTONOMIA 4 4

4

4

CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS MOVIMENTO/MÚSICA 4 4

4

4

TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS ARTES VISUAIS 4 4

4

4

INTERAÇÕES

Escuta, fala, pensamento e imaginação Linguagem Oral e Escrita 4 4

4

4

Espaço, tempo, quantidades, relações e transformações Natureza e Sociedade 4 4

4

4

CARGA HORÁRIA SEMANAL: Tempo parcial 4h diárias – 20h semanal – 200 dias letivos, carga horária anual 800h

20h 20h 20h 20h

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES BNCC- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, LDB. Lei nº 9.394/1996 – Parecer CNE/CP nº 15/2007 _ Resolução CNE/CP nº2/2017 – Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Resolução CNE/ CEB nº 5/2009. A parte diversificada será atribuída para as instituições de tempo integral com carga horária de 400 horas (tempo do brincar, tempo dos jogos, tempo de construção, tempo da psicomotricidade, tempo da história, tempo da musicalização, tempo de exploração dos ambientes, tempo das oficinas e tempo dos projetos). Total da carga horária anual – Conforme LDB: Lei nº 9.394/1996. Art,31, Inciso III, (Carga horária anual será de no mínimo, oitocentas relógio, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivos trabalhos escolares.

ANEXO II MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ ESCOLA ANO 2023

EIXOS ESTRUTURANTES DIREITOS DE APRENDIZAGEM CAMPOS DE EXPERIÊNCIA CRECHE/PRÉ ESCOLA

CARGA HORÁRIA SEMANAL

GRUPO I GRUPO II GRUPO III

GRUPO IV

BRINCADEIRAS CONVIVER BRINCAR PARTICIPAR EXPLORAR EXPRESSAR CONHECER-SE EU, O OUTRO E O NÓS IDENTIDADE E AUTONOMIA 8 8

8

8

CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS MOVIMENTO/MÚSICA 8 8

8

8

TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS ARTES VISUAIS 8 8

8

8

INTERAÇÕES

ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO LINGUAGEM ORAL E ESCRITA 8 8

8

8

ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADES, RELAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NATUREZA E SOCIEDADE 8 8

8

8

CARGA HORÁRIA SEMANAL: Tempo Integral 8h diárias – 40h semanal – 200 dias letivos, carga horária anual 1.600h

40h 40h 40h 40h

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES BNCC- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, LDB. Lei nº 9.394/1996 – Parecer CNE/CP nº 15/2007 _ Resolução CNE/CP nº2/2017 – Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Resolução CNE/ CEB nº 5/2009. A parte diversificada será atribuída para as instituições de tempo integral com carga horária de 400 horas (tempo do brincar, tempo dos jogos, tempo de construção, tempo da psicomotricidade, tempo da história, tempo da musicalização, tempo de exploração dos ambientes, tempo das oficinas e tempo dos projetos). Total da carga horária anual – Conforme LDB: Lei nº 9.394/1996. Art,31, Inciso III, (Carga horária anual será de no mínimo, oitocentas relógio, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivos trabalhos escolares.

ANEXO III QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – PARCIAL ANO 2023

ÁREA DO CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL SEMANAL ANUAL 1° 2° 3° 4° 5° 1° 2° 3° 4° 5° BASE COMUM LINGUAGENS LÍNGUA PORTUGUESA 06 06 06 06 06 240 240 240 240 240 ARTE 01 01 01 01 01 40 40 40 40 40 MATEMÁTICA MATEMÁTICA 06 06 06 06 06 240 240 240 240 240 CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 02 02 02 02 02 80 80 80 80 80 CIÊNCIAS HUMANAS HISTÓRIA 02 02 02 02 02 80 80 80 80 80 GEOGRAFIA 02 02 02 02 02 80 80 80 80 80 ENSINO RELIGIOSO RELIGIÂO 01 01 01 01 01 40 40 40 40 40 PARTE DIVESIFICADA RECREAÇÃO 01 01 01 - - 40 40 40 - - INGLÊS - - - 02 02 - - - 40 40 JOGOS DE LINGUAGEM 01 - - - - 40 - - - - PRODUÇÃO TEXTUAL - 01 01 - - 40 40 - - - TOTAL GERAL CARGA HORÁRIA 22 22 22 22 22 880 880 880 880 880 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Dias letivos: 200 dias Carga horária anual mínima: 880 horas Módulo Semanal: 40 semanas A disciplina de Artes será oferecida em todas as etapas da educação básica. Temas Transversais: saúde, sexualidade, vida familiar, meio ambiente, trabalho, ciências, tecnologia, cultura e história da cultura afro-brasileira.

ANEXO IV QUADRO MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – TEMPO INTEGRAL ANO 2023

ÁREA DO CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL SEMANAL ANUAL 1° 2° 3° 4° 5° 1° 2° 3° 4° 5° BASE COMUM LINGUAGENS LÍNGUA PORTUGUESA 06 06 06 06 06 240 240 240 240 240 ARTE 01 01 01 01 01 40 40 40 40 40 MATEMÁTICA MATEMÁTICA 06 06 06 06 06 240 240 240 240 240 CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 02 02 02 02 02 80 80 80 80 80 CIÊNCIAS HUMANAS HISTÓRIA 02 02 02 02 02 80 80 80 80 80 GEOGRAFIA 02 02 02 02 02 80 80 80 80 80