DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/EPCAR/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item/grupo, para aquisição eventual de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 06 OUTUBRO 2023; Vigência: 09 OUTUBRO 2023 à 09 OUTUBRO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 874.119,12 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e dezenove reais e doze centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 71.323.117/0001-54 - ARGUS CIENTIFICA LTDA (Grupo 01); 06.867.357/0001- 58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 91, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 111, 113, 114, 117, 119, 145, 148, 152, 157, 159, 163, 167, 168, 169 e 173); 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA (Itens 86, 87, 88, 101, 104, 107, 109 e 116); 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA (Grupo 03 e Itens 103, 115, 121, 122, 128, 129, 134, 138, 142, 150, 154, 160 e 161); 20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (Item 172); 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 89, 155, 162, 164 e 165); 29.796.759/0001-04 - FIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (Item 106); 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (Itens 90, 92, 93, 96, 97, 108, 110, 112, 118, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 143, 144, 146, 147, 151, 156 e 158); JOEL DE CASTRO SALES CEL AV - Ordenador de Despesas Delegado - 06/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 19/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 71.323.117/0001-54 - ARGUS CIENTIFICA LTDA (Grupo 01); 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 91, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 111, 113, 114, 117, 119, 145, 148, 152, 157, 159, 163, 167, 168, 169 e 173); 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA (Itens 86, 87, 88, 101, 104, 107, 109 e 116); 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA (Grupo 03 e Itens 103, 115, 121, 122, 128, 129, 134, 138, 142, 150, 154, 160 e 161); 20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORM AT I C A (Item 172); 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 89, 155, 162, 164 e 165); 29.796.759/0001-04 - FIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (Item 106); 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (Itens 90, 92, 93, 96, 97, 108, 110, 112, 118, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 143, 144, 146, 147, 151, 156 e 158); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 874.119,12. Em 6 de outubro de 2023. Cel Av JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO 072/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 396 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 163.513,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 072/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005394/2023-32. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/ OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . 67600.011348/2023-39 - DIGITAL AEROAGRICOLA SAO MATEUS EIRELI 34.497.274/0001-50 201,76 . S/NUP - DIGITAL AGROPECUARIA CEU AZUL S.A. 01.308.188/0001-00 660,08 . 67600.009243/2021-58 ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA 511.853.422-49 2.363,25 . S/NUP - DIGITAL AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA 363.772.010-87 223,69 . 67600.012715/2013-40 ASSIS AERO TAXI LTDA 01.708.169/0001-63 7.928,92 . S/NUP - DIGITAL BEE & CIA LTDA 07.379.959/0001-29 277,78 . S/NUP - DIGITAL CLAUDIO DOS SANTOS 664.772.209-20 479,43 . 67600.040761/2019-24 DIEGO ROCHA DA SILVA 826.401.815-72 2.684,84 . AS/NUP - DIGITAL EVERTON LUIS ROSSIN 933.086.399-04 337,09 . S/NUP - DIGITAL FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUARIA LTDA 04.385.421/0005-62 74,07 . S/NUP - DIGITAL FCP PARTICIPACOES LTDA 22.811.493/0001-82 130,58 . S/NUP - DIGITAL GEOVANI ZANINI 500.478.680-15 111,43 . S/NUP - DIGITAL GUILHERME SANTINI WEIS 038.968.451-10 62,59 . S/NUP - DIGITAL INOVAER SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA 34.560.248/0001-29 55,13 . S/NUP - DIGITAL JOSE MARCOS ORLANDI 277.434.111-68 131,89 . 67600.022315/2023-14 NATIONAL AIR CARGO GROUP 3.267.885,88 . 67600.026191/2014-55 PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A . 02.225.625/0001-87 10.371,46 TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000436202336. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar de Aeronáutica de Cascavel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002119202312. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de material de consumo para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 120195-00001-2023NE800848