DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 120643-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273006369202391. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas das edificações da Base Aérea de Santa Maria (BASM), Grupamento de Saúde de Santa Maria (GSAU-SM), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA-SM) e do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (4º/1º GCC). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 120643-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/BABV/2023 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação para Credenciamento de Organização Civil de Saúde e PLA para prestação de Serviço Continuado, relacionados às áreas de assistência médico-hospitalar e de Assistência Domiciliar (SAD) para os beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) do Grupo de Saúde (GSAU), da Base Aérea de Boa Vista (BABV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação; Entrega da Proposta: De 09/10/2023 às 8h Até 19/10/2023 às 9h (local) no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-108 na Seção de Licitações e Contratos da BABV. Edital a partir de: 09/10/2023 às 08h:00 as 11h:00 e das 13h:00 às 16h:00. Informações pelo e-mail: [email protected]. Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002438/2023-60 Objeto: Aquisição de Acessos a Plataforma Partbase. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001653202343. Objeto: Contratação de serviços de Suporte Logístico necessário para a frota de aeronaves IU-50 da Força Aérea Brasileira, modelo Legacy 500 (EMB-550), pertencentes ao Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ADVENTURES BY DAWN, LLC dba ADVENTURE TOURS. No DO CONTRATO: 015/CABW/2023. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 230459/CABW/2023. PAG: 67102.230459/2023-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada em aluguel de 4 ônibus fretados com capacidade para transportar até 56 passageiros em cada veículo/ônibus ou um total de até 202 pessoas ao redor da Área Metropolitana de Washington (Virginia, Maryland e Washington D.C), incluindo motoristas e combustível. VALOR DO CONTRATO: US$ 45.000,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 20/11/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 67102.230510/2023-37 OBJETO: Contratação do serviço de suporte de software da empresa GENEXUS relativo à manutenção operacional do Sistema Corporativo (SISCAB) das Comissões Aeronáuticas Brasileiras (CABW e CABE) para o ano de 2023. AUTORIZAÇÃO: Cel Av Wilson Paulo Corrêa Marques. CONTRATADO: Genexus. VALOR: US$ 4.179,00. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/08/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE PERMUTA ESPÉCIE: Termo de Permuta. CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Uruguai. CONTRATADA: Autolider Uruguay S.A. ORIGEM: Edital de Licitação - Concorrência nº 01/ADURU/2023. PAG: 67102.230118/2023-98. OBJETO: Aquisição sob forma de permuta, sem ônus para a Administração, do veículo de serviço para uso da ADURU. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE PERMUTA: 03/10/2023. José Ricardo Silva Scarpari Cel Av Adido Aeronáutico no Uruguai. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 67513.010696/2020-25. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses. 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.708,28. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 67510.008341/2021-87. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses. 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.263,13. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AFA A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 9 h do dia 16 de outubro de 2023, para julgamento da correção do erro formal da proposta do licitante EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.631.781/0001-77, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pirassununga, 6 de outubro de 2023. Maj Avi ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510011098202265. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ODILOR DA SILVA LOPES Ordenardor de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540014965202348. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente de TIC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 06/10/2023) 120064-00001-2023NE800380