DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS Presidente Iphan AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Concurso nº 02/2023, que trata o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 06 de junho de 2023, Seção 3, Página 9, bem como no Boletim Eletrônico Administrativo - BAE do Iphan nº 1.788, de 23 de junho de 2023, página 6: Onde se lê: "10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o dia 13 de outubro de 2023[...]", Leia-se: "10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o dia 30 de outubro de 2023, mediante publicação do resultado no Diário Oficial da União". LEANDRO GRASS Presidente Iphan DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de assinatura de coleção de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com implantação, gerenciamento, manutenção, visualização, download e impressão ilimitada de Normas Técnicas da ABNT via WEB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA SILVIA ROSSI Diretora Dpa (SIDEC - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01516.000295/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- GO. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Celebração de termo aditivo para prorrogação de vigência, adição e supressão de valor do contrato 09/2022 - para continuidade dos serviços de restauração do theatro sebastião pompeu de pina em pirenópolis/go.. Vigência: 10/10/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.017.487,12. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000103/2023-62. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN- AM. Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de logística de eventos para realização das oficinas de salvaguarda do complexo cultural do boi bumbá do médio amazonas e parintins a serem realizadas no 1º semestre do ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000104/2023. Objeto: Serviço de logística de eventos para realização das Oficinas de Salvaguarda do Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE FERREIRA GONCALVES JUNIOR Analista Administrativo (SIASGnet - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000244/2023-45. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 02.967.744/0001-05 - G. O. SILVA. Objeto: Serviços de produção cultural na área da preservação do patrimônio cultural imaterial, no segmento artesanato do bumba meu boi do maranhão, com a pré-produção, produção e pós-produção de oficinas de bordado de indumentária de bois de orquestra, baixada, zabumba e costa de mão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 269.979,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa INSPIRE-C Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural Ltda., CNPJ nº 23.386.828/0001-25, com a melhor proposta de R$ 236.000,00. FABIANA MORO MARTINS Superintendente Estadual (SIDEC - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01428.000188/2022-51. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J. Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 16/2022 por mais 153 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 09/03/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual vigorando até 09/01/2024.. Vigência: 08/10/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.919,07. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa SANTOS E VEIGA CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.834.780/0001-29, com a proposta de preço adjudicada e homologada no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). GIULLIANE MARTINS FERREIRA Agente da Contratação (SIDEC - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EDITAL Nº 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna público processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em estágio não obrigatório com bolsa. O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo Agente de Integração "Mais Estágios LTDA". As inscrições ocorrerão no período de 06 a 26/10/2023, exclusivamente pela internet e de forma gratuita para todos os candidatos. As inscrições podem ser realizadas através do link: https://maisestagios.pandape.infojobs.com.br/. O edital, na íntegra, está disponível no mesmo endereço eletrônico e o no site da FCRB: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br. JOSÉ ANTONIO DA SILVA Presidente Substituto - FCRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 01550000028202388. Objeto: Contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 344001-34201-2023NE111111 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531001649202315 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços por dispensa de licitação do Pregão nº 04/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.001649/2023-15 Declaração de Dispensa em 05/10/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação em 05/10/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$ 218.384,88. CNPJ CONTRATADA : 05.197.932/0001-90 HIGITECHRECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 403201-40402-2023NE008000 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 67000.007566/2021-76. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/GABAER/2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).