DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item adjudicado e valor: MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 01 item, totalizando R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). A referida licitação e sua homologação encontram-se disponíveis, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/COMARA/2023 CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: ALBELANE MARQUES ESTEVES BARROS - Contrato nº 13829 - ASSISTENTE ADMINISTRAT I V O - DATA DE ADMISSÃO: 02/09/2023; LOCALIDADE: BELÉM-PA ALISSON LOPES MOREIRA - Contrato nº 13828 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA "E" - DATA DE ADMISSÃO: 05/10/2023; LOCALIDADE: ALCÂNTARA-MA; DELZENIR JOSÉ ALVES REBOUÇAS - Contrato nº 13834 - OPERADOR DE COMPACTADORA DE SOLOS - DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; EZIEL CABRAL DE OLIVEIRA - Contrato nº 13831 - OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA - DATA DE ADMISSÃO: 27/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; EDSON DE CARVALHO REBOUÇAS - Contrato nº 13832 - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA - DATA DE ADMISSÃO 02/10/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; JELSON DA SILVA GUEDES - Contrato nº 13830 - ARMADOR DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO - DATA DE ADMISSÃO: 04/10/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; LUCIVALDO FRANÇA DE LIMA - Contrato nº 13827 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA "D" - DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2023; LOCALIDADE: NATAL-RN; RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA - Contrato nº 13826 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DATA DE ADMISSÃO: 20/09/2023; LOCALIDADE: BELÉM-PA; RONY SILVA DO NASCIMENTO - Contrato nº 13833 - PEDREIRO - DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; e SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE - Contrato nº 13825 - CONTADOR - DATA DE ADMISSÃO: 19/09/2023; LOCALIDADE: BELÉM-PA;. GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 67268.011893/2019-77. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, na forma prevista na clausula segunda - prazos, do contrato de despesas 006/BACG / 2 0 2 1 . Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 67268.011893/2019-77. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A supressão de 66,66 %, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 65, §2°, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.339,36. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000056202369. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para manutenção de viaturas, com a finalidade de atender as demandas da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 05/10/2023) 120638-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261001343202396. Objeto: Registro de preço para aquisição de Cestas Básicas de produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza para o atendimento socioassistencial aos militares em situação de vulnerabilidade social, pertencentes ao efetivo da da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 05/10/2023) 120638-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261005088202351. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 05/10/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007652/2021-29. Pregão Nº 50/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de manutenção do reservatório de água do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), de acordo memorial descritivo 005 DTINFRA- CO/2021, referente ao CT 048/GAPCO-HACO/2023. Processo nº 67278.007652/2021-29. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 172.079,73. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de telecomunicações para prover acesso dedicado à internet. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.001469/2023-43. Pregão Nº 64/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Serviço de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e capas de assento de aeronaves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 135.720,00. Data de Assinatura: 29/09/2023 . (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20006/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.000051/2023-97. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.460.308/0001-33 - CHECK UP HOSPITAL LTDA.. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, serviços de hemoterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESAS Nº 14/BANT-PANT/2023 Nº Processo: 67222.007078/2023-16. Pregão nº 50/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL - PANT. Contratado: 04.583.435/0001-67 - CONSTRUSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de próprios nacionais residenciais (PNR), sob administração da PANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 02/10/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 178.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 19/BANT-HARF/2020 Nº Processo: 67302.029123/2020-51. Dispensa. nº 50/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.540.692/0001- 35 - BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 289.403,73. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 16/BARF/2021. Nº Processo: 67223.000225/2021-55. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, II da lei nº 8.666/93 e com cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 8/10/2023 até 8/10/2024. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.506,96. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).