DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900076 76 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 38/BARF-PARF2022. Nº Processo: 67223.002417/2021-04. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto referente ao contrato no 038/ BA R F - PARF/2022, por 30 (trinta) dias, com início em 02/10/2023, encerrando-se em 01/11/2023, nos termos do art. 57, §2° e §3 °, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da cláusula 2ª do referido contrato e prorrogar o prazo de execução do objeto, seguindo novo cronograma físico-financeiro, encerrando-se em 20/10/2023, em conformidade com o art. 57, §1º, III, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total: Sem majoração de valor contratual. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 67437.008010/2022-58. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 020/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 67437.007744/2022-10. Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 026/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67437.008484/2022-08. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.894.995/0001-23 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 024/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67437.008641/2022-77. Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 023/harf/2022. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.003200/2022-76. Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: (contrato 046/baaf/paaf/2022) - manutenção e conservação de bens imóveis - nup.: 67241.003200/2022-76 - pregão.: 022/baaf/2022 - req.: 279/sei/ 2022 - aplic.: vila residencial dos afonsos - rua c, casa 347. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 1.104.745,20. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22023/2023 - UASG 123001 Nº Processo: 67011000929202385. Objeto: Contratação de empresa especializada em levantamento e análise de dados econômico - financeiros de pessoas físicas bem como capacitadas na avaliação qualitativa de documentos (certidões cartoriais) que são partes necessárias e fundamentais dos processos de concessão de financiamento imobiliário.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-22023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA JENIFFER SOUSA SILVA Gestor de Licitações Substituto (SIASGnet - 06/10/2023) 123001-12201-2023NE111111 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1085/2023 NUP: 64324.002277/2022-11. Nº Processo: RFQ 0137/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co. Objeto: Suprimento para Obus M114 155mm. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD 3,940.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401487. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 46/2023 Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico NUP: 64324.005787/2023-21. Nº Processo: RFQ 0046/2023, para o dia (Mês/Dia/Ano): 10/25/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto: Peças/Suprimento de Reposição Aeronave FENNEC AS 550-A2. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0046/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/11/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/25/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/25/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Wasghinton D.C., 4 de outubro de 2023. CEL ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 48/2023 NUP: 64324.006191/2023-48. Nº Processo: RFQ 0048/2023. Objeto: Aquisição de suprimento classe III (lubrificante) para a frota de blindados de origem alemã. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0048/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/12/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/26/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/26/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C.,04 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160086 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64536.023221/2019-17. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2019-Gab Cmt Ex, de prestação de serviço de acesso à televisão digital por assinatura, para atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab cmt Ex), ao Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) e à Secretaria-Geral do Exército (SGEx), nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.581,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64533004803202301. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pintura e serviços gráficos nos Contêiner do Estabelecimento Central de Transportes - ECT e de órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160321-00001-2023NE000001 BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160329 Nº Processo: 64619004538202311. Objeto: Aquisição de insumos e máquinas para fabricação de Cintos de Campanha Modelo 2, Suspensórios e reparos e reforma de toldos, sanefas, capotas de viaturas do EB.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 160329-00001-2023NE000001