DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Dalc (SIASGnet - 06/10/2023) 160069-00001-2023NE001775 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012002317202329. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de contratação de serviços de outsourcing de impressão, em conformidade a Lei 14.133/2021, IN SGD/ME nº 94/2022 e Portaria SGD/ME nº 844/2022.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160350-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.010545/2023-67. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA -. Objeto: Prestação de serviço médico especializado conforme carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110350/2023-16. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA. Objeto: Serviço de prestação de serviço de análises clínica conforme edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.109694/2023-82. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 37.831.481/0001-97 - LIMA GOMES ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência conforme o edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110957202304 . Objeto: Contratação de serviço OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado médico Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTO SOUSA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.702.918/0001-04 CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. (SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110963202353 . Objeto: Contratação de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado área medico-hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.389.754/0001-00 POLICLINICA PEROLA LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110967202331 . Objeto: Contratação de serviço especializado OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medico-hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTO SOUSA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.007.681/0001-34 R S BRUNO. (SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110975202388 . Objeto: Contratação de serviço especializado de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medico- hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTO SOUSA DA SILVA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 512.236.512-15 KEILA MARTINSDE SOUZA. (SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307010803202313. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais de HEMATOLOGIA, com disponibilização de equipamento de automação em regime de COMODATO, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1,, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Foi realizada sessão pública 01/2023 às 09h:00 horas, do dia 02 OUT 23, no auditório da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, da Chamada Pública Nr 01/2023, tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa de licitação e Resolução GGALIMENTA nº 3/2022, do GGPAB, para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses a partir da publicação do resultado desta Chamada Pública no Diário Oficial da União (DOU) ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação. Esteve presente na Sessão Pública a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos seguintes militares: Maj TIAGO MARTINS COUTINHO, Presidente da CPL; 1º Ten ISMAEL VICTOR DA SILVA ROCHA, Membro da CPL; 2° Ten MARCO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO, Membro da CPL, 3° Sgt VALÉRIA DO NASCIMENTO CARDOSO, Membro da CPL, 1º Ten CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS JUNIOR, do Setor de Aprovisionamento, ST VOLNEY LUCIANO ALVES, Chefe da Equipe de Planejamento Técnico, presentes também os seguintes Beneficiários Fornecedores: ZUZA DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF 582.626.602-34, JANSEN RIBEIRO DE LIMA, CPF 536.095.652-68, ERICA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 049.391.672-59, HUREULES DE LIMA DE CASTRO, CPF 048.178.712-70, EVERTON DE LIMA DE CASTRO, CPF 079.254.072-71, JOSIEL DA SILVA DE SOUSA, CPF 551.811.472-91, JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA, CPF 523.074.922-91, SEBASTIÃO MACEDO FILHO, CPF 031.412.812-38, HERCULES SILVA DE CASTRO, CPF 032.390.342-80, GEORGE RAMOS BATALHA, CPF 017.737.972-39, REGINAL SILVA DE CASTRO, CPF 384.268.622-68, SIMÃO SILVA DE CASTRO, CPF 405.259.882-20, JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 817.836.982-68, JUCELINO CAMPOS COSTA, CPF 002.571.732-42, ELIAS SILVA DE CASTRO, CPF 956.412.462-04, DAVID WILLIAM LIMA DE COSTA, CPF 040.456..092-02, EDMAR SILVA DE CASTRO, CPF 852.836.202-87, WESLEY DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 002.983.532-10, ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 856.902.522-04, JANDERSON RIBEIRO DE LIMA, CPF 005.780.722-11, GIDEÃO ALVES PAIVA DA SILVA, CPF 051.962.732-63, HULDA PAIVA BASTOS, CPF 766.817.342-00, ELISEU CANTO DA SILVA, CPF 554.312.832-00 e as seguintes Associações e Cooperativas: COO P E R AT I V A AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE, representada por WESLEY DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALIÇAS DE SANTA CLARA, representada por JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO, ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AAME, representada por JANDERSON RIBEIRO DE LIMA. Foram declarados vencedores os seguintes proponentes: BENEFICIÁRIOS FORNECEDO R ES : ANTONIO PAULINO TRAIANO (CPF: 975.753.642-34) venceu os itens: 5 (17 quilogramas pelo valor de R$ 35,00), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); APARECIDA DE SOUZA BATALHA (CPF: 002.571.732-42) venceu os itens: 8 (150 quilogramas pelo valor de R$ 13,99), 9 (80 quilogramas pelo valor de R$ 8,99), 10 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,99), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,99), 18 (70 quilogramas pelo valor de R$ 33,99), 20 (240 quilogramas pelo valor de R$ 12,95); ARIOMAR RIBEIRO DE LIMA (CPF: 975.568.662-20) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17); ARLY REBOLÇAS DA SILVA (CPF: 313.674.102-15) venceu os itens: 27 (1000 quilogramas pelo valor de R$ 9,00), 30 (1000 quilogramas pelo valor de R$ 13,00); DAVID WILLIAN LIMA DE CASTRO (CPF: 040.456.092-02) venceu os itens: 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); DEIBSON RIBEIRO BARBOSA (CPF: 035.066.742-24) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); EDIMAR SILVA DE CASTRO (CPF: 856.836.202-87) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27 (17 quilogramas pelo valor de R$ 9,40), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34 quilogramas pelo valor de R$ 16,50); EDMILSON ALVES DE MELO (CPF: 031.404.764-69) venceu os itens: 23 (500 quilogramas pelo valor de R$ 14,00), 59 (565 quilogramas pelo valor de R$ 18,00); ELIAS SILVA DE CASTRO (CPF: 956.412.462-04) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 10,80), 31 (60 quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (100 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34 quilogramas pelo valor de R$ 16,50); ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA (CPF: 856.902.522-04) venceu os itens: 3 (242 quilogramas pelo valor de R$ 6,00), 10 (140 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 28 (170 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 31 (100 quilogramas pelo valor de R$ 15,00), 44 (130 quilogramas pelo valor de R$ 7,00), 45 (50 quilogramas pelo valor de R$ 22,00); ERICA OLIVEIRA DA SILVA (CPF: 049.391.672-59) venceu os itens: 3 (242 quilogramas pelo valor de R$ 6,00), 10 (140 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 11 (340 quilogramas pelo valor de R$ 9,50), 28 (170 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 31 (100 quilogramas pelo valor de R$ 15,00), 44 (130 quilogramas pelo valor de R$ 7,00), 45 (50 quilogramas pelo valor de R$ 22,00); EVERTON DE LIMA DE CASTRO (CPF: 079.254.072-71) venceu os itens: 11 (36 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27 (17 quilogramas pelo valor de R$ 9,40), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17); GEORGE RAMOS BATALHA (CPF: 017.737.972-39) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (200 quilogramas pelo valor de R$ 10,80), 31 (60 quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 32 (100 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (100 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); GIDEÃO ALVES PAIVA DA SILVA (CPF: 051.962.732-63) venceu os itens: 3 (242 quilogramas pelo valor de R$ 6,00), 5 (50 quilogramas pelo valor de R$ 30,00), 10 (140 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 16 (50 quilogramas pelo valor de R$ 30,00), 19 (50 quilogramas pelo