DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 35.339.031/0001-56 - UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de peças para viaturas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 18.694,26. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). 19º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160033 Nº Processo: 64021004251202375. Objeto: Registro de preços, para contratação de serviço de Locação de Veículos para atenderem as necessidades do 19º Batalhão de Caçadores e participantes do GCAL da 6ª Região Militar, além de atender as atividades especificas das UGG e UGP.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER MEDEIROS RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160033-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590006899202359. Objeto: Aquisição de ventiladores não invasivos, CPAP e BIPAP, fim de atender a necessidade da seção de fisioterapia do Hospital de Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160139-00001-2023NE111111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1 - 2023 O Hospital de Guarnição de Natal, torna público, o Edital de Credenciamento N° 1/2023, para convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) nos municípios de Natal e Região Metropolitana de Natal / Estado do Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para Prestação de serviços Médico- Hospitalares, interessadas naprestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais, home care e de reabilitação, visando a realizaçãode consultas, exames/procedimentos - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2023, bem como na lei no 14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço eletrônico: https://www.hgun.eb.mil.br ou na Avenida Hermes da Fonseca, nº 1385, Tirol, CEP 59015- 145 ,Natal-RN, na Seção de Credenciamento, telefone (84)3092-6595, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 11:00. ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL - Tenente Coronel Med QUEMA Diretora do Hospital de Guarnição de Natal HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583011015202377. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Órteses, Próteses, Materiais Especiais(OPME) para Cirurgia Traumatologia Buco-Maxilo, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193001413202379. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de telefonia fixa, na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado em tecnologias VoIP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64024.010493/2021-33. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da contratação de serviços de telefonia fixa comutada, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.633,40. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 64024.002345/2019-21. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.378,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.006277/2023-55 O encarregado da sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.006277/2023-55, de 9 de agosto de 2023, do Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. NODES DOS SANTOS MOTA, CPF 660.413.985-04, representante da Empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ: 45.720.330/0001-90, que em virtude da não entrega de material, conforme 2022NE002885, foi aberta sindicância para apurar os motivos do não cumprimento da referida Nota de empenho, Notifica ainda que, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no E- mail [email protected], e que os autos da Sindicância se encontra à disposição para vistas na Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, localizada à rua Senador Teodoro Pacheco nº 910 - Centro - Teresina-PI, de 09h00min a 14h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 6 de outubro de 2023. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Comandante do 25º Batalhão de Caçadores CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG: 160204 A União, por intermédio do 25º Batalhão de Caçadores, torna pública a Chamada Publica nº 01/2023 - NUP: 64024.006157/2023-58, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 2º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de julho de 2022 e pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE VENDA até o dia 7 de novembro de 2023 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, com sede na Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, CEP 64.000-410, Teresina-PI. As propostas deverão ser entregues de segunda-feira a quinta-feira das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30 e sexta-feira das 07h30 às 11h30. A Sessão da Chamada Pública referente a este edital ocorrerá no dia 8 de novembro de 2023 às 08h30 no Auditório do 25º Batalhão de Caçadores. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, no sitio eletrônico: www.25bc.eb.mil.br, e ainda, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Teresina, PI, 6 de outubro de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório no 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão considerados desistentes e substituídos pelos reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Republicado por ter sido publicado com incorreção em 06/10/2023, Edição 192, Seção 3, Página 29. Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI: Nome/CPF/Placa Caminhão Município: Simões-PI Data: 24/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: Alegrete do Piauí-PI (Ginásio Poliesportivo) 01. SIMPLICIO DA CRUZ LEAL /697.017.253-87/CRY2501 02. IVANILDO DE CARVALHO MORAES /862.902.903-04/HUI1132 03. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO /055.883.393-47/BXS5135 04. GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO /019.865.983-06/JNS7449 05. JOAO PAULO DE HOLANDA SOUSA /055.186.163-09/LVO8940 06. ELSIMAR DO NASCIMENTO ARAUJO /033.954.943-22/BIZ6238 07. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES /342.439.503-00/HVB9F98 08. ADAO JOSE DE MORAIS /680.184.364-87/KFK7520 09. EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS /846.776.783-91/HOX9A26 10. FRANCISCO JOSE DOS REIS /968.041.903-78/CYR2787 11. GABRIEL REIS RODRIGUES /057.889.493-94/HZG1A45 12. IVAN JOSE GOMES /336.256.878-52/CKZ2A98 Município: Curral Novo do Piauí-PI Data: 25/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: Alegrete do Piauí-PI (Ginásio Poliesportivo) 1. ERISMAR CARVALHO DE MOURA/ 059.407.314-65/ KFG2445 2. ELCIMAR RODRIGUES DE MACEDO/ 840.877.143-49/ KGY5018 3. EUSTAQUIO ANANIAS ALVES JUNIOR/ 014.341.233-75/ FVP1830