DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024001529202350. Objeto: Aquisição de material para Instrução, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Xraca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160204-00001-2023NE800000 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Processo: 64300.004993/2022-19 Termo Aditivo nr 1/2023 - prorrogação da vigência - Contrato nr 11/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 21/2022 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Antônio Delfino da Silva - CPF nr 088.574.744-53. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel RN 07-0007, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da atividade de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas: 96025/01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Processo: 64241.026786/2022-59 Termo Aditivo nr 2/2023 - Acréscimo e Supressão - Contrato nr 12/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 01/2022 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e a Empresa R&M Construtora LTDA. - CNPJ nr 18.914.388/0001-00. Objeto: acrescentar 2,09 por cento do valor total da contratação inicial atualizado do contrato e suprimir 2,10 por cento do valor inicial atualizado do contrato. O valor total do Contrato passará de R$ 359.520,17 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais e dezessete centavos) para R$ 359.484,61 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Fundamento Legal: artigo 65, Inciso 1, da Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 07/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do escritório regional da operação carro-pipa.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.544,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 10/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do comando da 7ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 09/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160173 Nº Processo: 64097003306202373. Objeto: Eventual aquisição de material de construção para manutenção de bens imóveis do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO MOURA PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160173-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 639.515,41. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64297.009218/2023-29. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 150.002,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.026971/2023-01. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONC A LV ES . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de condicionadores de ar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 11.510,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.026795/2023-07. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 37.945.275/0001-08 - JEFFERSON PARREIRA NUNES 93863187172. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de impressoras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64066.026209/2023-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 31.247.677/0001-52 - HELOISA LANDI - ME. Objeto: Inclusão de procedimentos após recebida a autorização do parecer técnico nº 252, dras/dsau de 05 out 23. Vigência: 05/10/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000048202369. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160157-00001-2023NE000479