DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 160547 Nº Processo: 64061.001096/2022-13. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 4.938,00. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160547 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 64061.001096/2022-13. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.080,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não residir no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ADÃO FRANCISCO DA PURIFICAÇÃO, CPF 854.140.181-20, a concedo o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, para a destinação do PCE (Espingarda Nr Série U18729718), conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030/2019 sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado. TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não residir no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ELDO JOSE DAS NEVES, CPF 439.824.091-87, concedo o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, para a destinação do PCE (Pistola Nr Série ACH214178), conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030/2019 sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado. TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003487/2022-27. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 198.502,75. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 42/2018 - CRO/11. Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos de serviços na obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 27/09/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR Função: Engenheiro Eletricista Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2023-CRO/11, de 16 MAR 23, vinculado ao Edital nº 02/2022-PCTD/CRO11, de 30 DEZ 22, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 15 SET de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 16 de setembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Augusto Cesar Souza Junior. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 297/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 22.474.011/0001-46 - REALIZE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 64275.005706/2023-15. Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 16.597.892/0001-90 - LFP SERVICOS ADMINISTRATIVOS - LTDA. Objeto: Contratação de espaço físico, prestação de serviço e apoio necessário baseado na quantidade de inscritos (candidato), para a realização do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos do exército brasileiro 2024/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 111.333,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64017001620202283. Objeto: Contratação de serviço de adequação das instalações do banheiro e do alojamento do 1º Batalhão de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/10/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64325.002389/2022-51. Concorrência Nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção das Novas Instalações do Centro de Instrução de Aviação do Exército, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas -Taubaté - SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 23.489.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 993/23 - UASG 160480 Processo: PA057/DI-057/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, realizada por intermédio de mecânico especializado em elevador da BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ Contratada: 50.722.503/0001-49. Contratada: ELEVADORES BELGO LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 75, Inc. II, Vigência: 11/09/23 a 11/09/24. Valor Total: R$ 3.015,00. Data da Assinatura: 28 AGO 23. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160480 Nº Processo: 64232000936202119. Objeto: Publicação do Termo Aditivo nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, que tem por finalidade o Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustível para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. CNPJ Contratada: 05.340.639/0001- 30-PRIME CONULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LT. Fundamento Legal: LEI nº 8.666, de 1993, Vigência: 28/09/23 a 28/09/24. Valor Total: R$ 116.359,20. Data da Assinatura: 11 setembro 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160480 Processo: 64224.003738/2023-81. Objeto: Publicação do Contrato nº 01/2023, pelo período de 30 (trinta) meses, que tem por finalidade a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção de aparelhos móveis em comodato, para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. CNPJ Contratada: 40.432.544/0001-47. Contratada: CLARO S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Lei nº 10.520 e Lei nº 8.248. Vigência: 06/09/23 a 06/03/26. Valor Total: R$ 5.674,80. Data da Assinatura: 06/09/23. BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013006377202319. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Setor de Aprovisionamento da 2º Região Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega N° 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160457-01000-2023NE000001