DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO BADIA VEIDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 160466-00001-2023NE000010 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64309004140202370. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160462-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160395 Nº Processo: 64189002614202352. Objeto: Aquisição de materiais e serviços comuns para manutenção/instalação de infraestrutura de redes e CFTV para organizações militares da 3ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 160395-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160526 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64418.000548/2020-92. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 946.218.960-91 - THAIS VALADARES BRAGA FREIRE. Objeto: Acrescimo de vigencia contratual na prestação de serviços. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160365 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64587.000000/2021-00. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza técnica hospitalar. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.604,72. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.002231/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar para cirurgias de traumatologia e ortopedia do Hospital de Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160423-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2020 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000204/2020-14. Pregão Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2022. Valor Total: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 12/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160206 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65313.000204/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de fotografria e filmagem. Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 12/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160206 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65313.000204/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 12/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160521 Nº Processo: 64159004147202352. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para 3ª Bia AAAe a fim de atender as necessidades do Projeto Força no Esporte (P R O F ES P ) , não será aceita participação nesta IRP . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO Od (SIASGnet - 06/10/2023) 160521-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64079.002261/2023-38 O ordenador de despesas do 29º batalhão de infantaria blindado, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ nº 37.309.058/0001-21, acerca de abertura de Processo Administrativo nº 64079.002261/2023-38, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 01-SALC/29º BIB, de 22 de abril de 2023, do Sr Comandante dO 29º BIB, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE351, de 27 OUT 22, correspondente ao processo licitatório do Pregão Nr 68/2021, da UASG 160413, e se cabível, a aplicação depenalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia, por intermédio de documento oficial, enviado para O 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, localizadO NA Estrada Capitão Vasco da Cunha, 3129 - Boi Morto - CEP: 97030- 110 - Santa Maria - RS. RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12 Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nº 12 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 09/10/2023 à 07/11/2023; 5) Data da Assinatura: 06/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002646202316. Objeto: Adequação de Próprio Nacional Residencial do Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160220-00001-2023NE800000