DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MOACIR COSTA JUNIOR Od (SIASGnet - 05/10/2023) 160363-00001-2023NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160433 Nº Processo: 64095004791202312. Objeto: Aquisição de Materiais de QR para atender as demandas do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gêneros Alimentícios. CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160433-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64322000516202307. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-45/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.005084/2023-89; Objeto: capacitação de militares ofertada por meio do evento KubeCon + CloudNativeCon North America 2023, que se dará no período de 6/11/2023 a 9/11/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 4/10/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 3,098.00. Empresa: Linux Foundation. CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-06/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.005041/2023-10. Objeto: Inscricao dos integrantes no curso DEF 3502P-Principles of Modern Radar (Principios de Radar Moderno), que se dara no periodo de 23/10/23 a 27/10/23. Total de itens solicitados: 01. Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: Capacitacao de militares. Declaracao de Inexigibilidade em 21/09/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 04/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 5,985.00. Empresa: Georgia Institute of Technology. DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008021202319. Objeto: Aquisição de componentes para fabricação de pórtico para fixação de ferramentas para conferência de enflechamento para aeronaves. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160529-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 21/2017. Nº Processo: 64494.005016/2017-33. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 175.645.065-04 - MARIA JOSÉ SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2017, por 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, § 1º, inciso II e art. 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, e Reajustar o valor do Contrato nº 21/2017, em razão da incidência anual do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM/FGV), do período de SET/2022 a AGO/2023, cuja variação foi de, aproximadamente, -7,19% (sete vírgula dezenove por cento negativos). Vigência: 16/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.586,19. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64451.003549/2023-25. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer ônus para a administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 58.368,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160079 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64259.002371/2018-14. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Renovação do contrato de tratamento de água para o cmsm em caráter excepcional por 30 dias.. Vigência: 08/10/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817,94. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160078 Nº Processo: 64251007016202379. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material esportivo, troféus e medalhas para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Vila Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Exclusivo para as Unidades do G CALC. EDILSON DE PINHO ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 06/10/2023) 160078-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160289 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 00230.710114/1219-55. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 17/2020-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de viagens.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.400,08. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.036046/2023-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos nas edificações da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.033582/2023-98. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial - reforma dos banheiros da Seção de Tiro da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 193.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).