DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900086 86 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000020418202311. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman (SIDEC - 06/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ESAO Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais- 160311. Objeto: Aquisição de materiais para a Seção de Treinamento Físico Militar. Processo Administrativo: 64495.002610/2023-19. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Vigência da ata de registro de preços: 2 de outubro de 2024. Firmas: 02.885.591/0001-57 - CENTURY COMERCIAL LTDA, nos itens 17, 24 e 32; 20.475.710/0001-85 - TOTAL FI T N ES S BARRA - COMERCIO DE PRODUTO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, nos itens 18, 29, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 52, 58, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 80 e 82; 22.382.705/0001- 53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, nos itens 26 e 61; 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, no item 5; 33.518.624/0001-54 - TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no item 37; 37.670.865/0001-75 - EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, nos itens 33, 42, 50 e 78; 41.453.677/0002-43 - 3G FITNESS LTDA, nos itens 4, 6 e 13; 42.418.039/0001-73 - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, nos itens 8 e 19; 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, nos itens 74 e 83; 51.297.756/0001-85 - METACORP COMERCIAL LTDA, nos itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 25 e 51; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 27, 28, 30, 31, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 65, 66, 72, 75, 77, 79 e 81 . Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 2 de outubro de 2023. A Ata poderá ser acessada pelo sitio. Assinatura: RENATO FIANDRINI. Ordenador de Despesas da EsAO. Data 2 de outubro de 2023. ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64126.000777/2023-35. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de veículo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 233.745,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510008475202371. Objeto: Adequação da área de garagem com instalação de cobertura lonada para abrigo provisório das viaturas da Escola Preparatória De Cadetes Do Exército em Campinas - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.008796/2023. Objeto: Contratação da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO (EsPCEx), em Campinas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-2-00001- 2023. Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 10h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadao - Campinas/SP. GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das instalações do Centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEx, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 483.688,10. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das instalações do Centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEx, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 483.688,10. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023PR000057-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de Medicina do Trabalho, nas dependências da IMBEL- Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço mensal de medicina do trabalho.. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000179-FI. Dispensa Nº 179/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Solução completa (turn-key) peçsa 2 e 2c. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 1.554.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000036-FI. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 104.582,40. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR000130(SRP) Aquisição de Periférico- Moinho Empresa: Wittmann Battenfeld do Brasil LTDA cnpj: 03.625.697/0001-84 Item:01, Valor: R$79.080,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordendor de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 2022/000342-FJF. Dispensa. Nº 272/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 25/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e o acréscimo de 10,02% no valor do contrato.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.420,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 79/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA com o valor global da ATA de R$ 26.419,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 168004 Comunicamos a retificação da data de entrega dos envelopes Contendo os documentos de habilitação exigidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2023, publicado no D.O.U do dia 06/09/2023. Onde se lê: ... até o dia 16/10/2023, às 09:00 h (horário de Brasília), Leia-se: ... até o dia 17/10/2023, às 09:00 h (horário de Brasília). O Edital retificado será disponibilizado gratuitamente no site www.imbel.gov.br. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas