DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900087 87 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020-03 - UASG 710300 NUP: 61985.000861/2020-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 04//2020. Objeto: Prorrogar mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a prestação de serviços de purificador de água, com elemento filtrante e opção de água gelada, incluindo serviço de instalação e manutenções preventivas e corretivas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja até 09/10/2025. Valor: R$ 6.182,16 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 53.437.406/0001- 00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/10/2023. EDITAL Nº 100, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 30º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Eduardo Archanjo Cavalcante 2. O candidato relacionado no item 1 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 795400 Nº Processo: 63430001666202330. Objeto: Aquisição de materiais de adestramento para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 795400-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63396000119202309. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação, para atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 784810-00001-2022NE000460 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 199.349.688-27 - RICARDO PEREIRA PASSOS. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 101.332.868-00 - MARCO ANTONIO LEITE DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 085.605.442-91 - LUIZ MESQUITA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 344.640.288-88 - JOAO VINICIUS SCHIAVON NEVES. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 025.605.748-61 - ROBERTO MOREIRA LIMA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 059.956.393-15 - FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 041.500.628-70 - JONAS CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002240/2021-76. Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 301.415.698-16 - ELTON SILVESTRE GOMES. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção aparelhos de ar-condicionado Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 631140023342023. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/10/2023) 731040-00001-2023NE000044 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092001941202301. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na qualidade de Organização Militar integrante da Marinha do Brasil, necessita contratar empresas para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios utilizados com frequência na confecção e consumo