DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900088 88 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de refeições nos Ranchos deste Centro de Instrução. Os Ranchos do CIASC preparam, diariamente, em média, 1800 refeições para os militares alunos dos diversos cursos ministrados por esta Unidade de Ensino.. LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63230.000896/2017-90. Licitação: Credenciamento nº 1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC. Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A Matriz, CNPJ 44.649.812/0001-38 e sua filial, HOSPITAL MODELO CNPJ 44.649.812/0088-99. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-087/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário: 0007 - SAÚDE; Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Data de Assinatura: 05/10/2023. Prazo de Vigência: 05/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita em 09/08/2023, edição 151, seção 3, página, 25. Referente ao Processo número: 63491.000602/2023-05. Onde Se lê: "Contrato 2050/2023-046/00". Leia-se "Contrato 42050/2023-046/00". DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 749000 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63394.001182/2022-93 Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2022-08/00, por 12 (doze) meses, aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023,. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31 Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2022-010/00, por 12 (doze) meses, e aplicar, sobre os valores estabelecidos no acordo vigente, conforme tabela abaixo, um reajuste 2,59%, correspondente ao índice do ipea/icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de outubro/2022 a julho/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.509,97. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762200 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 63093.000760/2021-88. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato. 2) reajustar os valores contratuais.. Vigência: 06/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.942,66. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070.000256/2023-16. Convite Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia do 1º, 2º e 3º pavimento da odontoclínica central da marinha (ocm), incluindo a elaboração do projeto executivo da obra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 227.235,86. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 63148.017562/2020-90. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo reparos e recomposições das edificações que compõem o hospital naval marcílio dias (hnmd), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 65720/027/2021.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.818.250,84. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148023268202360. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021000176202338 . Objeto: Aquisição de suprimentos e sobressalentes para os equipamentos de exclusividade da empresa PENSALAB. Total de Itens Licitados: 00046. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação, fundada no art.25, caput da Lei 8666/93 conforme TJIL nº 01/2023 do DepCMRJ Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. JULIANA DE BARROS CARDOSO. Equipe de Apoio. Ratificação em 05/10/2023. THIAGO FERNANDES LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 436.842,70. CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96 PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. (SIDEC - 06/10/2023) 771210-00001-2023NE000001 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 018/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de material, dos guindastes de popa, existente a bordo do NPqHo Vital de Oliveira , conforme especificado no item 4 do Termo de Referência - Anexo A. NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 218002-91081-2023NE999999 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.001349/2021-08. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenheiro eletricista e arquiteto urbanista, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 1.182.714,59. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60414.001285/2022-80. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenheiro civil, mediante o sistema de registro de preço, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 9.450.019,59. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60414.001285/2022-80. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de supervisor administrativo - nível i, mediante o sistema de registro de preço, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 6.659.658,76. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60414.001285/2022-80. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenheiro mecânico, mediante o sistema de registro de preço, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 580.985,28. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).