DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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International Journal of Quality & Reliability Management, v. 40, n. 7, p. 1621-1646, 2023. 2.Metrology part 1: definition of quality criteria. Journal of Clinical Monitoring and Computing (2021) 35:17-25. 3.Quality Infrastructure of National Metrology Institutes: A Comparative Study. Indian Journal of Pure & Applied Physics, Vol. 59, April 2021, pp. 285-303. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 0052600.003182/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Doação DOADOR: Associação Mineira da Segurança Veicular - AMSV, CNPJ/MF: 07.616.594/0001- 09. DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. OBJETO: Doação, sem encargos, de um conjunto de Filtros de Densidade Neutra para Verificação de Opacímetros, do Tipo 11, aplicável aos opacímetros de fluxo parcial, modelos NA9000P da marca Napro, PAM n° 0170/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 52600.002631/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação DOADOR: Weightech Comercio, Importação e Exportação de Equipamentos de Pesagem S/A, CNPJ/MF: 56.308.000/0001-08. DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. OBJETO: Doação sem encargos de uma balança industrial modelo BPW5000 - WT3000IR ABS/5000 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 52600.004633/2020-83. Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERC I O. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 23/2021 (SEI 1024957), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com início em 06/10/2023 a 06/10/2024, com base na justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 27/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1619025) e aquiescência do Presidente do Inmetro, por meio do Despacho nº 2238/2023/Gabin-Inmetro (SEI 1630225); e ii) reajustar o valor contratual em 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), em consonância com a Nota Técnica nº 26/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1618979), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.443,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402001451202330. Objeto: Contratação para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central do tipo MULTI-SPLIT VRV com capacidade total instalada de 271.100BTU/h, com fornecimento de material e consumo e reposição, nas dependências do escritório da Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo do INPI, localizado na Rua Tabapuã n° 41, São Paulo / SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 06/10/2023) 183038-18801-2023NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 251/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: DUO PRODUCOES EIRELI ME. CNPJ: 21.281.041/0001-73. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: A apresentação do espetáculo "Choro Negro: Cristóvão Bastos e Mauro Senise tocam Paulinho da Viola", da persona artística "Cristóvão Bastos e Mauro Senise", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.214678/2023-47. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 2023/000094 (Contratação na modalidade Pessoa Física). PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos ". CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO, portador do CPF nº *455508. OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para desenvolvimento de desenho metodológico para o monitoramento dos programas, ações e projetos executados pelas unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a partir da definição de indicadores e da sistemática de monitoramento junto às unidades. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00(cem mil reais). ASSINATURAS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente do PNUD no Brasil e L EA N D R O DE CARVALHO, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135221322202289. Objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos, para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Edital e o sistema comprasnet, prevalece o primeiro.. TATIANA FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/10/2023) 810005-00001-2023NE000091 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.029523/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no campus nova gameleira - prédio 19 da contratante. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 20.449,80. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23062.019412/2022-16. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.382.041/0001-58 - RBC - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo. Prorroga-se o prazo de vigência contratual em 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até 29/02/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 12/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.136.891,53. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062024188202357. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes no edital. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 153015-15245-2023NE000001 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.005579/2023-21. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, abrangendo caminhões e diárias de motoristas e carregadores, por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 38.807,25. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).