DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23786.000147/2023-18. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO; CNPJ 33.661.745/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigo: 24 - Inciso: VIII. LEI 8.666 / 1993 Dispensa Nº 4/2023. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 5.760,00 (cinco mil, setencentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23244.016321/2017-15. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 84.050,00 (oitenta e quatro mil cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira — do valor e da taxa de administração contratual, em função do acréscimo.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 84.050,00 (oitenta e quatro mil cinquenta reais). Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041017372202399 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Biblioteca virtual para atender todos os campi do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 05/10/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.878.390/0001-19 E-LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A.. (SIDEC - 06/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158381 Nº Processo: 23041.004615/2023-29. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACE I O. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva e corretiva do microscópio eletrônico de varredura, modelo vega 3 lmu, do ifal/campus maceió, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CAMPUS MARAGOGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Maragogi, através do setor de compras, informa que a partir do dia 9 de Outubro até o dia 8 de Novembro, será dado início ao processo de divulgação da 1ª chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para mais informações, o edital estára diponível no site do campus Maragogi www2.ifal.edu.br/campus/maragogi. SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ Diretora-Geral CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041036912202333. Objeto: Aquisição de cadernos escolares personalizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 152800-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ANDERSON GARCIA DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e ANDERSON GARCIA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772000456202339 . Objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração de poço artesiano para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/ Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação prevista no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 06/10/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 06/10/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral -ceiru. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.535.301/0001-00 CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 155527-26403-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.001666/2023-86. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, por meio de dispensa de licitação, destinada ao atendimento do auxilio alimentação do programa de apoio e atenção ao estudante (paae), através da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa).. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 45.927,75. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23847.000741/2023-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o n° ba000228/2023, homologada em 18/04/2023 e com data-base da categoria em 01° de fevereiro.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.478,36. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23847.000741/2023-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o n° ba000228/2023, homologada em 18/04/2023 e com data-base da categoria em 01° de fevereiro.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.478,36. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.344,00. Onde se lê: Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). CAMPUS URUÇUCA EDITAL Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAC–ÃO, CIẼNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS URUÇUCA, no uso das suas atribuic–ões delegadas pela Portaria n° 285 de 18/03/22, publicada no DOU de 21/03/22, e de acordo com as disposic–ões contidas na Lei no 11.892, de 29/12/2008, e na Lei no 8.112/1990, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro de reserva para o preenchimento das vagas de estágio remunerado, Campus Uruçuca, objeto do Edital nº 08, de 29 de Março de 2023, Processo nº 23335.250515.2023-77, conforme quadro abaixo: . Nome Área Classificação . Hortência Gonçalves Brito Agroecologia 1º . Daniele dos Santos Gonçalves Agroecologia 2º